O primeiro-ministro defendeu nesta quinta-feira que o aumento no salário mínimo seria um “sobrecusto” para as empresas e que, no contexto actual do país, seria também uma “barreira” ao emprego.

Falando à margem da conferência de imprensa do fim do encontro com o seu homólogo holandês, Mark Rutte, Passos Coelho esclareceu as declarações que fez na quarta-feira, no Parlamento, sobre o aumento no salário mínimo nacional.

“Eu afirmei ontem [quarta-feira], no Parlamento, que um país que tem uma elevada taxa de desemprego não pode criar mais obstáculos à criação de emprego. Elevar, nesta altura, o salário mínimo nacional em Portugal seria criar um sobrecusto para as empresas e, portanto, criar mais uma barreira para o emprego”, sustentou o primeiro-ministro.

Passos Coelho acrescentou ainda que “seria politicamente demagógico”, nas actuais circunstâncias, comprometer-se com um aumento do salário mínimo, e disse que “criar mais barreiras no acesso ao emprego seria uma irresponsabilidade” que não poderia “suportar”.

Este pode ser um tema a ser discutido com os parceiros sociais, disse Passos Coelho. No entanto, o primeiro-ministro não considera que, “antes da inflexão marcada pelo ressurgimento da economia, faça sentido estar a aumentar o salário mínimo nacional”.

Na quarta-feira, durante o debate quinzenal, o primeiro-ministro afirmou que, quando um país enfrenta um nível elevado de desemprego, “a medida mais sensata que se pode tomar é exactamente a oposta [ao aumento da remuneração mínima]”.

Nesta quinta-feira, Pedro Passos Coelho reconheceu que o salário mínimo nacional, actualmente nos 485 euros por mês, é “relativamente baixo” quando comparado com outros países europeus.

“Essa foi a razão, como eu recordei no Parlamento, pela qual decidimos não baixar o salário mínimo nacional. Outros países fizeram isso, a Irlanda fez isso, por exemplo, mas o salário mínimo na Irlanda é mais do dobro do que em Portugal”, argumentou o primeiro-ministro.

Perspectiva da Standard & Poor’s é “sinal de recompensa”
Na mesma conferência de imprensa, Passos Coelho reagiu à melhoria da perspectiva económica da Standard & Poor’s face a Portugal, afirmando que a alteração é um “sinal de recompensa” para todos os portugueses, que têm feito “sacrifícios enormes”.

O primeiro-ministro destacou ainda que esta é a primeira vez que uma agência de notação financeira melhorou a perspectiva de notação para Portugal desde o início da crise.

“Esperemos que seja a primeira de uma sequência de melhorias que o nosso rating possa vir a reconhecer, sobretudo se ele tiver um chão sólido”, afirmou.

Passos Coelho ressalvou, no entanto, que as alterações nas perspectivas das agências de rating devem resultar com base em “resultados duráveis” e não com base em “resultados ocasionais”.

O passo da Standard & Poor’s é, na perspectiva de Passos Coelho, uma “primeira informação no espaço público que reconhece a perspectiva de Portugal poder fazer um regresso a financiamento não oficial de uma forma bem-sucedida”, algo que é “essencial” para evitar um segundo resgate.

A Standard & Poor’s melhorou nesta quinta-feira a perspectiva sobre a evolução do contexto económico em Portugal de “negativa” para “estável”. No entanto, o rating da dívida portuguesa continuou no nível de “investimento especulativo”, dois degraus abaixo da classificação “lixo”.

O primeiro-ministro não deixou de realçar que a notícia deve ser recebida “mais como um estímulo e um incentivo” para a consolidação orçamental portuguesa.