Operação Furação: DCIAP acusa mais 42 arguidos de fraude fiscal qualificada

Crimes terão lesado o Estado em mais de dez milhões de euros.

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Esquemas foram desenhados e postos em prática, pelo menos, entre 2001 e 2010 João Cordeiro/Arquivo

O Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) do Ministério Público acusou 42 arguidos de crimes de fraude fiscal qualificada, que terão provocado ao Estado um prejuízo superior a dez milhões de euros. A acusação foi deduzida no âmbito da Operação Furação.

A investigação debruçou-se sobre a criação de esquemas de facturação fraudulenta por parte de seis arguidos. De acordo com um comunicado do DCIAP, “terão beneficiado destes esquemas, nos quais intervinha ainda um intermediário, também arguido, diversas empresas e pessoas singulares, sendo  35, igualmente, arguidas nos autos”.

A intenção do esquema era permitir a empresas nacionais a utilização de sociedades não residentes em Portugal como meras emitentes de facturas. A facturação era falsa e dizia respeito a serviços não prestados ou compras reais, mas com valores superiores aos que, efectivamente, tinha sido pagos. “Com esta actuação, seriam aumentados de forma artificiosa os custos das sociedades nacionais, com a consequente diminuição dos proveitos a incluir nas declarações de imposto, em sede de IRC”, lê-se na nota do DCIAP.

Os fundos gerados com estas operações eram canalizados para entidades offshore, que tinham como beneficiários os sócios das empresas nacionais que “assim, também não declarariam estes rendimentos em sede de IRS”.

Estes esquemas foram desenhados e postos em prática, pelo menos, entre 2001 e 2010.

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