Madeira: Quatro anos de défice "zero"

Região autónoma fechou 2016 com um superavit de 230 milhões de euros. Foi o quarto ano consecutivo que o Funchal apresentou contas positivas, mas a dívida pública regional, embora descendo 94,8 milhões face a 2015, continua a ser três vezes superior à dos Açores.

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Rui Gaudêncio

A dívida continua a ser elevada, mas nos últimos quatro anos a região autónoma da Madeira tem registado um saldo positivo nas contas, de acordo com os dados revelados esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

O Funchal fechou o ano passado com uma capacidade de financiamento de 230,1 milhões de euros, contribuindo, nas contas do executivo madeirense, para uma descida de 0,12% do défice do país.

“2016 foi o quarto ano consecutivo em que se registou um saldo positivo nas contas da Administração Pública Regional e aquele no qual esse saldo atingiu o valor mais expressivo”, adiantou fonte da Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública (SRFAP) ao PÚBLICO.

Desde 2013, o segundo ano do plano de ajustamento a que o arquipélago foi sujeito depois de der sido revelado um buraco nas contas públicas regionais que fez subir a dívida madeirense para mais de seis mil milhões de euros, que a Madeira tem terminado o ano com défice zero. “Em 2013, a capacidade de financiamento da Administração Pública Regional da Madeira fixou-se nos 83,6 milhões de euros, em 2014 subiu para os 114,6 milhões de euros, em 2015 voltou a crescer para os 180,1 milhões de euros, tendo em 2016 ultrapassado a barreira dos 230 milhões de euros”, explica a SRFAP.

Isto apesar de a dívida pública regional continuar elevada. É três vezes superior à dos Açores e é maior do que a da Administração Local. No final de 2016 situava-se nos 4839,3 milhões de euros, uma redução, ainda assim de 94,8 milhões de euros em relação ao ano anterior, quando a do arquipélago açoriano ficava-se pelos 1596,3 milhões de euros, de acordo com o INE.

Foi, nos últimos quatro anos, a primeira vez que se verificou uma redução na dívida bruta, que desde 2013 tem vindo a aumentar: 4290,9 milhões de euros nesse ano, 4756,9 milhões de euros no seguinte e 4934,1 milhões de euros em 2015.

“A diminuição verificada entre 2015 e 2016 é justificada essencialmente pela amortização dos empréstimos associados às empresas classificadas no perímetro da Administração Pública Regional e pelo pagamento dos Acordos de Regularização de Dívida”, esclarece o executivo de Miguel Albuquerque.

Em sentido contrário, estão as contas açorianas. Ponta Delgada terminou o ano passado com uma necessidade financiamento de 59,9 milhões de euros, perfazendo um défice orçamental de 1,6%. Um valor superior ao ano anterior (26,8 milhões de euros) e a 2014 (30,5 milhões de euros) e 2013 (9,3 milhões de euros). Suficiente para deixar satisfeito o PS-Açores, que suporta o governo de Vasco Cordeiro.

“Os dados publicados pelo INE comprovam a boa gestão e sustentabilidade das finanças públicas regionais”, afirmou o deputado socialista no parlamento açoriano, Carlos Silva. “Em 2016, o PIB Regional apresentou um défice 1,5%, ficando novamente abaixo dos valores alcançado no país”, acrescentou o parlamentar.

A dívida bruta da administração pública regional tem igualmente subido, passando de 1262,1 milhões de euros em 2013 para os 1596,3 milhões de euros contabilizados pelo INE em 2016, mas o crescimento do PIB (2% em 2016) suporta, no entender de Carlos Silva, esse aumento.

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