As companhias de aviação já receberam um incentivo total de 9,4 milhões de euros, desde que o programa Iniciativa.pt, que apoia novas rotas aéreas para Portugal, começou, em 2007.

As grandes beneficiárias foram as transportadoras low cost, nomeadamente a irlandesa Ryanair. Até agora, foram escolhidas 39 ligações, maioritariamente dentro de espaço europeu, mas já estão contratados incentivos de 17,8 milhões de euros.

Quando o anterior Governo lançou o programa, estava prevista um dotação de 17 milhões de euros, que sofreu posteriormente uma revisão para 25 milhões. Neste momento, a maioria do dinheiro já foi atribuída, por contrato, às companhias de aviação. E mais de metade já está nas mãos destas empresas, que recebem estes incentivos por criarem rotas consideradas estratégicas para o país.

Os apoios são concedidos pelo Turismo de Portugal e pela gestora aeroportuária ANA, ambos responsáveis por 40 por cento dos montantes a pagar. Os restantes 20 por cento são da responsabilidade das associações regionais de promoção turística, que incluem capitais públicos e privados.

De acordo com uma listagem cedida pelo Turismo de Portugal, das 39 ligações apoiadas, 29 são de companhias de aviação low cost e apenas dez das transportadoras aéreas tradicionais. Este tem sido, aliás, um dos motivos pelo qual o programa é criticado, considerando-se que as empresas de baixo custo têm conseguido tirar maior partido dos incentivos, pela propensão para expandir a operação.

A companhia que mais apoios conseguiu foi, de facto, uma low cost. A irlandesa Ryanair distancia-se muito, aliás, dos seus concorrentes, ao ter reunido benefícios para um total de 18 rotas. Em segundo lugar, surge a açoriana SATA, uma transportadora tradicional, com sete rotas apoiadas. Há apenas mais uma empresa deste segmento abrangida pelo programa Iniciativa.pt: a TAP, com apenas três frequências.

De acordo com a listagem, as restantes 11 ligações que receberam incentivos são todas da responsabilidade de empresas de baixo custo, como é o caso da Easyjet (cinco), da Tui Fly (duas), da Jet 2 ou da Aigle Azur (ambas com uma rota apoiada).

Quando são escolhidas, estas frequências aéreas recebem um apoio variável, limitado a três anos e calculado sobre o número de passageiros transportados. Este dinheiro é exclusivamente destinado a promoção da própria empresa. É-lhes ainda atribuído um incentivo fixo, limitado a cinco anos, para ser utilizado em acções de divulgação da nova rota, desenvolvidas em conjunto com o Turismo de Portugal.

O programa Iniciativa.pt também não tem sido consensual porque, até hoje, não foram divulgados os montantes do subsídio por companhia de aviação, podendo apenas tirar-se ilações a partir do número de rotas incentivadas. Além disso, há registo de falhas nos compromissos de algumas companhias de aviação. A eslovaca Sky Europe, por exemplo, teve uma ligação apoiada no início de 2008, mas deixou de realizar o voo quando faliu.

O programa, cuja primeira fase termina em Abril de 2012, está actualmente em revisão. "Decorrem conversações entre os parceiros para definir os moldes em que decorrerá o próximo ciclo", disse ao PÚBLICO fonte do Turismo de Portugal. "No entanto, não se prevê um aumento relevante dos apoios actualmente concedidos", acrescentou.

A ideia, de acordo com o organismo público, é que haja uma "melhor divisão dos encargos pelos parceiros, de forma a corresponder aos desafios da actual situação económica do país", frisando que "a dinamização das acessibilidades é um dos principais eixos de actuação definidos pelo Plano Estratégico Nacional do Turismo".