Justiça italiana proíbe a Uber

Empresa norte-americana tem menos de dez dias para deixar as suas operações em todo o país, decretou tribunal de Roma.

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bruno lisita

Um tribunal de Roma proibiu a Uber de operar em Itália e deu um prazo de dez dias para que aquela empresa norte-americana abandone as suas operações naquele país. A decisão, divulgada no sábado, aplica-se a todo o território e surge na sequência de uma queixa dos taxistas italianos, que os juízes consideraram válida, com o argumento de que os condutores da Uber beneficiam de "concorrência desleal".

Tal como em Portugal e noutros países, o serviço da Uber, que permite contratar transporte de passageiros através de uma aplicação móvel, é contestado pelos taxistas em Itália, que entregaram em Roma uma acção cível para travar a Uber. Segundo relata o diário italiano La Reppublica, os juízes que analisaram o caso deram razão aos queixosos e, caso a Uber não respeite o prazo de dez dias, incorre numa multa de dez mil euros por cada dia a mais em que continue a operar. A Uber já anunciou que tenciona recorrer desta decisão.

Para a justiça italiana, os condutores da Uber "exercem de facto – e este é o ponto – um serviço reservado aos táxis", só que, "ao contrário do que a lei exige, não ficam estacionados nas zonas de táxi". "A actividade desses condutores que trabalham desta forma não estão em consonância com a lei", lê-se no veredicto, parcialmente citado por aquele jornal, porque lhes permite "uma vantagem indevida" face aos taxistas. Porquê? "Porque os condutores [da Uber], ao contrário dos táxis, não estão sujeitos a tarifas pré-determinadas pela competente autoridade administrativa" e, por essa razão, sublinha a sentença, podem praticar "preços competitivos" de acordo com "as necessidades do mercado".

Não é o primeiro desaire judicial da Uber em Itália, já que, em 2015, outra sentença judicial de um tribunal de Turim proibiu o serviço UberPop, uma espécie de serviço a baixo preço que a Uber praticava em Itália. Porém, a decisão de agora representa um golpe mais duro, visto que se dirige aos principais serviços que esta startup da costa oeste dos EUA gere nas dezenas de milhares de cidades onde opera, como o UberBlack, UberLux, UberVan e UberTour.

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