João Proença na corrida ao conselho de supervisão da ADSE

Entre as sete listas apresentadas às eleições de 19 de Setembro, há três apoiadas por sindicatos ou constituídas por dirigentes sindicais e uma que tem entre os seus membros dirigentes da Apre, que já estão representados no conselho.

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Entrada de novos beneficiários na ADSE só depois das eleições dos representantes no conselho de supervisão Rui Gaudencio

O peso dos sindicatos no Conselho Geral e de Supervisão do instituto que gere a ADSE (o sistema de saúde dos funcionários e aposentados do Estado) poderá sair reforçado das eleições para escolher os quatro representantes dos beneficiários naquele órgão. Entre as sete listas que irão concorrer às eleições de 19 de Setembro, há três com ligações aos sindicatos da função pública que já estão representados por inerência nesse mesmo conselho.

Uma dessas listas é encabeçada por João Proença, antigo líder da UGT, e é apoiada pela Federação de Sindicatos para a Administração Pública (Fesap). Outra tem como número um Maria Helena Rodrigues, a presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE). E uma terceira tem como mandatária Ana Avoila, coordenadora da Frente Comum, e é constituída por vários dirigentes sindicais. A estas há ainda que juntar uma quarta lista onde figuram representantes da Associação de Aposentados Pensionistas e Reformados (Apre) – que também já faz parte do conselho -  e da Associação 30 de Julho e outras três que têm como rostos um funcionário da ADSE, da câmara da Oeiras e de Penacova.

Desde o início deste ano, a ADSE passou a ser um instituto público e foi criado um Conselho Geral e de Supervisão ao qual compete dar parecer sobre as principais decisões que se prendem com o sistema, nomeadamente a sua abertura a novos beneficiários, e indicar um dos dois vogais do conselho directivo. De acordo com a lei, neste conselho têm lugar três representantes dos principais sindicatos da função pública (a Fesap, o STE e a Frente Comum), dois das associações de reformados (a Apre e o Murpi) e ainda quatro representantes eleitos por sufrágio directo e universal dos beneficiários titulares.

A estes quatro lugares podem candidatar-se os beneficiários titulares da ADSE, desde que tenham as suas quotas em dia e sem quaisquer restrições. As listas são constituídas por quatro membros efectivos e quatro suplentes e devem ser subscritas por um mínimo de 100 beneficiários. O prazo para a apresentação das candidaturas terminou a 14 de Agosto.

João Proença, ex-líder da UGT e dirigente socialista, é um dos nomes que aparece à frente de uma lista apoiada pela Fesap. Questionado pelo PÚBLICO sobre as razões que levaram esta organização a apoiar a candidatura, o dirigente da Fesap José Abraão explicou que se trata de uma lista “de abrangência nacional” e com um manifesto onde a sua organização se revê, opondo-se a qualquer tentativa de privatização e defendendo a redução das contribuições dos beneficiários. “A Fesap considera que esta é uma lista forte e que defende uma ADSE pública e ao serviço dos beneficiários, como temos vindo a referir”, afirma, afastando qualquer tentativa de dominar o conselho.

Helena Rodrigues, presidente do STE, não vê quaisquer problemas em ser a número de uma candidatura, que conta também com beneficiários ligados aos sindicatos dos impostos, dos professores licenciados e dos profissionais de enfermagem.

“Por ser dirigente sindical não me posso candidatar? É claro que é compatível. Eu sou beneficiária da ADSE”, afirma, acrescentando que se trata de “uma participação cidadã”. No manifesto eleitoral que apresentou, a candidatura de Helena Rodrigues defende, entre outros aspectos, que a entrada de novos beneficiários não deve depender da idade.

Do lado da CGTP, a Frente Comum apoia uma lista encabeça pelo ex-dirigente do sindicato dos trabalhadores da Administração Local, Francisco Braz, e onde figuram outros sindicalistas da estrutura. Ana Avoila, coordenado da Frente Comum, é, inclusive, a mandatária.

“Não é a Frente Comum que apresenta a lista. É uma lista constituída por beneficiários que são sindicalistas ou dirigentes de sindicatos da Frente Comum”, sublinha Ana Avoila.

Uma quarta candidatura, que será publicamente apresentada nesta sexta-feira numa conferência de imprensa, tem como número um Crisóstomo Teixeira, aposentado e antigo presidente do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, mas nos restantes nomes há representantes da Associação 30 de Julho (criada para defender a ADSE) e da Apre - Aposentados,Pensionistas e Reformados, que defendem a redução sustentada das contribuições dos beneficiários.

As eleições seguirão o método de Hondt, o que significa que entre os quatro representantes no conselho, poderá haver membros de várias listas. A partir da próxima semana, a ADSE começará a divulgar as listas e o acto eleitoral por mail, por carta e no seu site.

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