IRS anula reposição de subsídios para pensões acima de 1500 euros brutos

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Foto: Nuno Ferreira Santos

O aumento de IRS previsto na proposta preliminar do Governo de Orçamento para 2013 vai anular a reposição de parte do subsídio de férias e de Natal e deixar em pior situação os contribuintes que recebam pensões a partir de 1500 euros brutos mensais, segundo as simulações feitas para a Lusa pela consultora PricewaterhouseCoopers (PwC).

As simulações da PwC permitem verificar que os pensionistas que auferem pensões iguais ou superiores a 1500 euros brutos mensais receberiam mais, em termos anuais, se se mantivesse o corte do subsídio de férias e de Natal e não houvesse alterações ao nível do IRS.

“Os pensionistas não fogem à regra e sofrem igualmente um agravamento fiscal muito significativo, sendo que a reposição de 1,1 dos subsídios é anulada pela contribuição extraordinária de solidariedade e pelo incremento no IRS”, sublinha o consultor da PwC, Martim Gomes.

“Os pensionistas que aufiram uma pensão mensal bruta de 1000 euros vêem o rendimento líquido aumentar. Porém, se a sua pensão for de 1500 euros, o rendimento líquido diminui, isto é, ficam com um rendimento disponível menor”, conclui.

Os cálculos da PwC mostram que um pensionista solteiro ou viúvo que receba uma pensão mensal de 1500 euros em termos brutos, em 2012 iria receber, em termos anuais, 18.000 euros, também em termos brutos. Em 2013 irá receber, dada a reposição de 1,1 dos subsídios, 18.967,5 euros.

No entanto, e dada as alterações previstas ao nível do IRS, o imposto a pagar em 2013 será de 3365,29 euros, quando em 2012 era de apenas 2242,81 euros. Assim, o rendimento líquido deste pensionista, que em 2012 era de 15.757,19 euros, em 2013 será de apenas 15.602,21 euros.

A proposta do Governo, que ainda pode sofrer alterações, vai ser entregue na Assembleia da República na segunda-feira, dia 15 de Outubro.

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