O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) suspendeu temporariamente, durante esta quarta-feira, o pagamento dos apoios ao abrigo do Estímulo Emprego. Esta suspensão, que entretanto foi resolvida, ficou a dever-se a “questões técnicas”, como explicou ao PÚBLICO fonte oficial do instituto.

Em causa está uma medida que tem como objectivo promover a contratação de pessoas mais desfavorecidas e dá às empresas um apoio que pode chegar aos 5533,8 euros por trabalhador, quando se trate de um contrato sem termo.

Durante esta quarta-feira, alguns empresários que contactaram com os serviços de emprego foram confrontados com a suspensão dos pagamentos, não lhes tendo sido dada uma explicação sobre as razões ou sobre o período durante o qual ela se manteria.

Questionado pelo PÚBLICO, o IEFP explicou, num primeiro momento, que “a suspensão dos pagamentos nas medidas de apoio à contratação decorre exclusivamente de questões técnicas, pelo que, até ao início da semana que vem, esta estará ultrapassada”. 

Uma hora depois, a mesma fonte acabaria por garantir que “o problema já foi resolvido”.

O Estímulo Emprego é um apoio dado às empresas que admitam desempregados (inscritos nos centros de emprego) com contrato a termo certo (por seis ou mais meses) ou sem termo. O apoio ao pagamento do salário varia consoante o tipo de contrato e o perfil do desempregado, oscilando entre os 2012,3 euros e os 5533,8 euros. A remuneração paga pela empresa tem de respeitar o salário mínimo nacional e, quando existir, o instrumento de regulamentação colectiva aplicável à empresa ou sector.

O Estímulo Emprego pode acumular com a dispensa temporária do pagamento de contribuições para a Segurança Social, quando está em causa a contratação de jovens (até aos 30 anos) à procura do primeiro emprego ou de desempregados de longa duração (inscritos nos centros de emprego há mais de 12 meses).