Há 53 candidatos para quatro lugares na direcção do Instituto de Segurança Social

Concurso ficará suspenso até que a nova presidente da Comissão de Recrutamento tome posse.

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Vieira da Silva demitiu dirigentes nomeados pelo anterior Governo Daniel Rocha

A Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (Cresap) recebeu 53 candidaturas para os quatro lugares do conselho directivo do Instituto de Segurança Social (ISS) a concurso. O período de candidatura terminou na sexta-feira da semana passada, 24 de Março, mas o concurso ficará em suspenso até que a nova direcção da Cresap tome posse.

Fonte oficial da comissão adiantou ao PÚBLICO que a vaga para presidente do ISS recebeu 11 candidaturas, assim como o lugar de vice-presidente. Um dos lugares de vogal a concurso teve 16 candidatos e o outro 15.

A Cresap não adianta o nome dos candidatos, nem se os dirigentes que agora ocupam os lugares em regime de substituição concorreram. Nada os impede de se candidatarem e a experiência de anos anteriores mostra que uma grande parte dos dirigentes que ocupavam os cargos em substituição e que se candidataram manteve o lugar após o concurso.

Em Maio do ano passado, o ministro do Trabalho e da Segurança Social, Vieira da Silva, demitiu a direcção do ISS liderada por Ana Clara Birrento (que tinha sido escolhida pelo anterior Governo, na sequência de um concurso da Cresap), com o argumento de que era necessário “imprimir uma nova orientação à gestão” do instituto.

Desde então, a presidência está a ser assegurada por Rui Fiolhais, antigo chefe de gabinete de Vieira da Silva e gestor do Programa Operacional Potencial Humano (POPH) entre 2007 e 2012. Gabriel Rodrigues Bastos assegura a vice-presidência e Noémia Silva Goulart e Sofia Borges Pereira os cargos de vogais. Todos estão em substituição.

Os concursos para ocupar estes lugares foram abertos a 10 de Março, com a publicação dos avisos no Diário da República, e o período de candidatura encerrou a 24 de Março. Porém, a Cresap não tem neste momento quórum para continuar com o processo, pelo que o concurso terá de aguardar até que a nova presidente da comissão, Maria Júlia Ladeira, tome posse.

Na mesma situação estão mais 11 concursos, entre os quais o de subdirector da Direcção-Geral do Emprego e das Relações do Trabalho, que teve 11 candidaturas, e o de vogal da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, ao qual concorreram 26 pessoas.

A direcção da Cresap está neste momento a ser exercida em substituição por Margarida Proença, uma das vogais de João Bilhim, que deixou a comissão em Outubro do ano passado, depois de se ter reformado. A nomeação da nova presidente, Maria Júlia Ladeira, e dos restantes membros da direcção foi aprovada pelo Conselho de Ministros no final de Fevereiro, mas a tomada de posse não se concretizou ainda.

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