O Governo convocou as confederações patronais e as estruturas sindicais para uma reunião de concertação social na próxima sexta-feira, sem revelar o que será debatido nesse encontro, disse à Lusa um dos parceiros.

De acordo com a convocatória da reunião, enviada pelo gabinete do ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, a reunião plenária está marcada para as 15h, mas "a agenda da reunião será enviada oportunamente".

Esta reunião entre o Governo e os parceiros sociais realiza-se cerca de uma semana depois de o executivo de António Costa ter aprovado em Conselho de Ministros a redução progressiva do Pagamento Especial por Conta (PEC), depois de a redução da Taxa Social Única (TSU) ter sido chumbada no Parlamento.

Na quarta-feira da semana passada, o PSD, o BE, o PCP e o PEV chumbaram o decreto do Governo que previa uma descida temporária da TSU dos empregadores, em 1,25 pontos percentuais, como compensação pelo aumento do salário mínimo nacional para os 557 euros este ano.

Na sequência do chumbo, o primeiro-ministro, António Costa, reuniu-se de imediato com os parceiros sociais e anunciou, no dia seguinte, uma redução de 100 euros no PEC para todas as empresas sujeitas ao seu pagamento já a partir de Março e de mais 12,5% do remanescente da colecta paga por cada empresa.

No mesmo dia, na conferência de imprensa que se seguiu à reunião semanal do Conselho de Ministros, Costa anunciou que seria feita uma adenda ao acordo de Concertação Social, de modo a que os parceiros possam confirmar que se "revêem" nas soluções alternativas ao chumbo da TSU.

Este anúncio do chefe do Executivo gerou alguma polémica entre as estruturas sindicais, depois de na sexta-feira o secretário-geral da UGT, Carlos Silva, ter manifestado a sua oposição à participação da CGTP na discussão da adenda ao acordo, argumentando que tal só faria sentido se a Intersindical tivesse assinado, o que não aconteceu.

Em declarações à Lusa, o secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, afirmou que a proposta para a redução do PEC terá sempre de ser apresentada na Concertação Social antes da apreciação pública, aconselhando o líder da UGT a ter "cuidado" nas suas intervenções.

A CGTP quer participar na discussão da adenda ao acordo de Concertação Social, mas não pretende aderir ao acordo por rejeitar parte do seu conteúdo.