G20 pede à OCDE uma lista negra de paraísos fiscais

Dados sobre países que não colaboram na luta contra evasão fiscal serão sistematizados até à cimeira agendada para Julho do próximo ano.

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Presidente da China, Xi Jinping, considerou que a inovação deve "assegurar um novo caminho de paz e prosperidade" REUTERS/Damir Sagolj

Os dirigentes do G20 encarregaram nesta segunda-feira a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) de entregar ao grupo no próximo ano uma lista negra de países que não colaboram na luta contra a evasão fiscal, após a cimeira realizada na China.

"Pedimos à OCDE para informar os ministros das Finanças e os governadores dos bancos centrais, até Junho de 2017, dos progressos alcançados em matéria de transparência fiscal", indicou o G20 na declaração final da cimeira de Hangzhou.

A OCDE poderá "preparar até à cimeira de chefes de Estado e de governo do G20 de Julho de 2017 uma lista de países que não progrediram para atingir um nível satisfatório de aplicação de normas internacionais reconhecidas sobre a transparência fiscal", indicaram os dirigentes do grupo das 20 principais potências mundiais.

"É uma estreia", afirmou o ministro da Economia e Finanças francês, Michel Sapin, acrescentando que alguns dos elementos avançados nunca tinham sido mencionados nos comunicados de anteriores cimeiras.

"Mais do que nunca, a luta contra os paraísos fiscais é uma prioridade do G20", disse à AFP o director do centro de política e de administração fiscal da OCDE, Pascal de Saint-Amans, também presente em Hangzhou.

Esta mensagem "bastante forte" do G20 significa que os países que não cooperam têm até Julho de 2017 "para ficarem em conformidade com os critérios da OCDE", acrescentou.

"Estar na lista negra terá um impacto devastador na economia dos países citados", previu, considerando que se trata de uma sanção "extremamente pesada".

G20 pede inovação para impulsionar crescimento

Os líderes do G20 apelaram à promoção da inovação como ferramenta para impulsionar o crescimento económico mundial, perante os limites que têm mostrado as medidas monetárias e fiscais.

Para os líderes do Grupo dos 20 (19 países e a União Europeia que, em conjunto, representam 85% da riqueza mundial), reunidos em Hangzhou, na China, a inovação deve "assegurar um novo caminho de paz e prosperidade" já que "não serve confiar apenas em medidas fiscais e monetárias", disse numa declaração à imprensa o presidente da China, Xi Jinping, no final da cimeira.

A cimeira dos líderes das principais economias desenvolvidas e emergentes terminou com o que o Xi Jinping apelidou de 'Consenso de Hangzhou', um acordo para tentar revitalizar a economia global, oito anos depois do início da crise financeira internacional.

Para o presidente chinês, o G20 deve tornar-se num fórum para a promoção do potencial de crescimento da economia mundial a médio e longo prazo, enquanto serve como mecanismo de resposta a crises e riscos de curto prazo.

"A experiência mostra que a velha abordagem de depender exclusivamente de políticas monetárias e fiscais não funciona mais. Precisamos de reacender o motor do crescimento através da inovação", afirmou Xi Jinping.

Neste sentido, o G20 decidiu dar mais peso à ciência e tecnologia como condutores para uma "quarta revolução industrial" e da economia digital.

Os líderes do G20 também se comprometeram a impulsionar o comércio e o investimento internacionais, a combater o proteccionismo, a defender os sistemas comerciais multilaterais e a reduzir as desigualdades.

Além disso, os líderes concordaram com trabalhar para completar a reforma do sistema de cotas e o poder de voto no Fundo Monetário Internacional (FMI) em 2010 - o que dá mais poder aos países emergentes, e em avançar com a revisão dos accionistas do Banco Mundial.

A cimeira também pediu a rápida ratificação e entrada em vigor do acordo de Paris contra as alterações climáticas e considerou que a crise dos refugiados é um problema global.

No plano financeiro, decidiram promover o uso da moeda nacional do FMI, Direitos de Saque Especiais (DSE), semanas antes do Yuan se tornar parte da cesta de referência para definir o valor dessa moeda.

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