O Governo e o Banco de Portugal estão a negociar com o Lone Star a possibilidade de usar o sistema financeiro para permitir que o fundo norte-americano adquira o controlo do Novo Banco. O Fundo de Resolução, dono da instituição portuguesa, poderá manter-se com uma posição até 25%, estando a ser estudada uma solução que permita que a operação não tenha impacto nos contribuintes.  

Com três dossiers financeiros praticamente fechados - CGD, BCP e BPI - o Novo Banco continua a ser a excepção e uma dor de cabeça para as autoridades pela sua complexidade. E por se estimar faltarem cerca de 3.000 milhões de euros de capital. Mas o tema pode estar em vias de resolução.

O PÚBLICO apurou junto de fontes não oficiais ligadas às autoridades, Banco de Portugal e Finanças, que está em cima da mesa uma proposta mista, que permita que o Lone Star tenha o controlo do Novo Banco por um período de 10 anos, mas associado a outras entidades.

Notícias publicadas nas últimas semanas indicam que o Lone Star desenvolveu contactos exploratórios com empresas industriais portuguesas para que estas entrem no capital da instituição presidida por António Ramalho. O que a confirmar-se constituiria um trunfo político numa negociação com o Governo, para além de ser um sinal de compromisso por parte do Lone Star, um mega fundo imobiliário a posicionar-se para tomar conta do terceiro maior banco do sistema financeiro português.

Para além dos privados, o Lone Star poderá contar com outro parceiro, este de peso, e que será usado como mecanismo de partilha de risco: o Fundo de Resolução pode ficar com uma presença não superior a 25%. E ao contrário do que aconteceria se fosse o Estado a entrar no Novo Banco, o que se reflectiria logo nas contas públicas, a presença do Fundo de Resolução é uma forma de o Estado se envolver mas sem o fazer de forma directa e imediata. Tal como também fez Pedro Passos Coelho quando resolveu o BES, em Agosto de 2014.

Esta solução tem vantagens no curto prazo: o Novo Banco perde o Estatuto de banco de transição (que sem venda ou nacionalização terá de ser liquidado em Agosto); e o Lone Star deixa cair a garantia estatal, a linha vermelha de António Costa. Mas cria também distorções pois coloca os bancos concorrentes (donos do Fundo de Resolução) a salvar mais uma vez o Novo Banco. 

No pressuposto de que a instituição liderada por António Ramalho, que o Lone Star quer manter como presidente-executivo (CEO), necessita de uma injecção de três mil milhões de euros, o nível de compromisso e de empenhamento do sistema bancário seria à volta de 750 milhões de euros.

E o Fundo de Resolução tem duas possibilidades: ou vai levantar fundos ao mercado sem impacto nos contribuintes; ou pede emprestado ao Tesouro e a dívida ao Estado aumenta nesse exacto valor face aos actuais 3.900 milhões de euros. Neste caso, haverá efeito nas contas públicas, mas poderá ser registado ao longo do tempo.

Qualquer proposta do Lone Star é balizada por acordos contratuais que conferem ao Fundo de Resolução direitos económicos, mas não de voto, e asseguram acesso à distribuição de dividendos, se existirem. Mas o Fundo de Resolução tenderá a ser um investidor silencioso, sem voz activa. 

Sexta-feira, o jornal online económico Eco veio levantar a ponta do véu ao avançar que o Estado admite associar-se ao Lone Star para, em conjunto, adquirirem o Novo Banco, com a consequente capitalização em proporção das acções que cada entidade vier a assumir. O Eco esclarece que a maioria do capital ficaria no fundo norte-americano.

O desfecho deste processo está marcado por muitas incógnitas, mas algumas certezas. Mário Centeno já veio clarificar que o Governo não aceita colocar “o dinheiro dos contribuintes em risco e [isso] não está perspectivado neste negócio [venda do Novo Banco]”. E qualquer que seja o caminho seguido o Governo terá de conseguir convencer os dois parceiros políticos, PCP e BE, de que a “salvação” do Novo Banco não será feita à custa dos contribuintes.