Não existem provas conclusivas de que os países de maior dimensão na zona euro sejam tratados de forma mais favorável pelas autoridades europeias quando entram em incumprimento das regras orçamentais, conclui um estudo publicado esta segunda-feira pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

O documento – com o título  – tem como autores três membros do Departamento de Assuntos Orçamentais do FMI, incluindo o seu actual director, Vítor Gaspar, que foi ministro das Finanças em Portugal entre 2011 e 2013.

Na análise realizada, os autores assinalam a existência de falhas severas nos mecanismos existentes na zona euro para evitar políticas orçamentais insustentáveis, encontrando a existência de enviesamento da maior parte dos países para políticas pro-cíclicas tanto nos bons como nos maus tempos e para a criação de défices elevados, o que pode tornar as finanças públicas do euro insustentáveis.

Nesta conjuntura, os autores analisam ainda se existe uma diferença na forma como os países europeus de maior dimensão e os mais pequenos se comportam e lhes vêem ser aplicadas as regras. A hipótese de os países de maior dimensão contarem com um tratamento preferencial que lhes permite quebrar as regras com menos obstáculos tem vindo a fazer parte do debate europeu quase desde o início da criação do euro.

Logo em 2003, um ano depois de ter sido iniciado um procedimento por défice excessivo a Portugal, França e Alemanha evitaram penalizações das autoridades europeias apesar de terem registado défices superiores a 3%. E, mais recentemente, causaram bastante polémica as declarações do presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, em que este admitia que era dado um maior espaço de manobra à França na aplicação das regras orçamentais “porque é a França”, ou as palavras atribuídas ao presidente francês François Hollande, em que este dava conta da existência de um entendimento entre a França e a Comissão para evitar um confronto por causa de questões orçamentais.

No entanto, ao analisar a evolução das finanças públicas dos países da zona euro de acordo com a sua dimensão, Vítor Gaspar e os seus colegas do FMI não encontram dados suficientes para concluir que existe efectivamente um favorecimento dos países grandes.

Para começar, os autores verificam que tipo de países falha mais os seus objectivos orçamentais. E aí, concluem que “os países grandes tendem a desviar-se mais do seus planos do que os países pequenos”. A dúvida no entanto subsiste: será que isso acontece porque Bruxelas não é tão rigorosa com esses países na aplicação das regras?

Para responder a esta pergunta, os autores analisaram de que forma é que os países da zona euro têm vindo a comportar-se a seguir a entrarem numa situação de incumprimento com as regras. E a conclusão foi a de que “ não é requerido aos países mais pequenos sob procedimento por défices excessivos que ajustem os seus défice mais rapidamente do que os países de maior dimensão”.

Ainda assim, apesar de afirmarem que não se pode concluir pela ausência de favorecimento aos países grandes, os autores fazem questão de assinalar que “o resultado deve ser tratado com prudência porque depende um número pequeno de observações”.