A FRASE

"[Só um inquérito] me poderá salvaguardar e permitir-me manter de cabeça erguida, ou então, no que não acredito, condenar-me àquilo a que, sem julgamento, os meus detractores já me condenaram."


Ex-director dos Impostos pede inquérito ao seu mandato

Antigo director-geral reage a afirmações de Manuela Ferreira Leite, que classifica de "irresponsáveis".

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Nunes dos Reis contesta Ferreira Leite e quer ver esclarecido o seu caso Daniel Rocha/PÚBLICO

Após as afirmações "irresponsáveis" da ministra das Finanças sobre si, o ex-director-geral dos Impostos pediu ao actual director-geral a "instauração do competente processo de inquérito" ou, se "entender ter razões fundadas, instaurar, desde logo, o devido processo disciplinar", refere uma carta de António Nunes dos Reis enviada na passada sexta-feira ao actual director-geral e à administração fiscal.

O pedido já tinha sido formulado informalmente num almoço de homenagem, oferecido a 22 de Junho passado por antigos colaboradores, após ter colocado o seu lugar à disposição. Nunes dos Reis reagia, então, às declarações da ministra Manuela Ferreira Leite na comissão parlamentar de Economia e Finanças, onde afirmou que a sua "primeira medida de combate à fraude e evasão fiscais foi demitir o director-geral dos Impostos". Mas perante novas declarações feitas pela ministra sobre o risco de "perseguição" ou "arbitrariedade" por parte da administração fiscal caso se derrogasse completamente o sigilo bancário, o ex-director-geral dos Impostos decidiu reagir.

Face a afirmações que classifica de "irresponsáveis", que "a opinião pública assimilou" e que nunca viu desmentidas, Nunes dos Reis considera que só a instauração desse inquérito poderá salvar o seu nome. "Só assim a História me poderá salvaguardar e permitir-me manter de cabeça erguida, ou então (no que não acredito) condenar-me àquilo a que, sem julgamento, os meus detractores já me condenaram", escreve ainda.

"Não basta que me acusem impunemente", continua Nunes dos Reis. "É necessário que me acusem no local apropriado, por forma a que me seja dada a oportunidade de me defender dessas acusações, sob pena de se autorizar, quem quer que seja, jornalistas incluídos, a emitir juízos, a veicular opiniões, a fazer crer que, de facto, eu sou a cabeça duma qualquer hidra responsável pela fuga ao fisco, tendo, provavelmente, embarcado nessa 'senda' não sei quantos milhares de trabalhadores dos impostos".

O ex-director-geral dos Impostos desmente Manuela Ferreira Leite quanto à sua afirmação de o ter demitido. Na verdade, Nunes dos Reis colocou o lugar à disposição a 16 de Maio passado, facto que vem referido no próprio despacho publicado em "Diário da República". "Ao aguardar por um mês e meio que eu próprio solicitasse a minha exoneração, durante esse período em que me manteve em funções não pode ter deixado de ser conivente com a fraude e a evasão fiscal", cita Nunes dos Reis da intervenção que fez no almoço de homenagem. "Mas se só se apercebeu ao fim desse período (...) que existia tão sinistra figura, estranho é que sendo a demissão dessa figura apontada como a primeira medida para o combate deste flagelo, que a segunda e a terceira imediata medida não tenha sido procurar responsabilizar o ex-director-geral através de um inquérito ou de um processo disciplinar que o pudesse punir exemplarmente". É esse inquérito que agora se pede formalmente.

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