A União Europeia (UE) e os Estados Unidos lançaram esta quarta-feira o processo que levará ao arranque das negociações para o maior acordo de comércio livre do mundo que poderá traduzir-se num reforço do crescimento até 0,5% do PIB das duas economias.

A luz verde para o novo acordo foi dada, do lado dos Estados Unidos, pelo Presidente reeleito, Barack Obama, no discurso sobre o estado da União que fez durante a noite (hora europeia). A anuência de Obama completou o acordo político expresso no mesmo sentido pelos líderes da UE na cimeira europeia da semana passada.

Europeus e americanos emitiram esta quarta-feira uma declaração conjunta na qual afirmam a sua determinação de iniciar rapidamente os procedimentos internos para o arranque formal das negociações, o que, segundo a Comissão Europeia, poderá ocorrer antes do fim de Junho.

Para isso, Bruxelas terá de apresentar aos governos dos 27 países da UE, para aprovação, um mandato de negociação que lhe permitirá conduzir o processo, enquanto a Administração Obama fará o mesmo junto do Congresso dos Estados Unidos.

Karel De Gucht, comissário europeu responsável pela política comercial – que conduzirá as negociações em nome dos 27 –, acredita que será possível concluir um acordo num prazo de dois anos.

O âmbito do novo acordo está a ser analisado desde Novembro de 2011 por um grupo de alto nível entre europeus e americanos que representam em conjunto quase metade do comércio mundial.

Apesar de cada bloco ser o maior parceiro económico do outro, as relações transatlânticas têm sido marcadas por um sem-número de disputas comerciais que se arrastam, nalguns casos, há várias décadas. Estas disputas incluem a proibição europeia de importação de carne americana tratada com hormonas, as restrições europeias à entrada de organismos geneticamente modificados, ou os entraves americanos à comercialização do queijo francês Roquefort.

Um dos maiores conflitos, os subsídios que europeus e americanos concedem aos respectivos construtores aeronáuticos – Airbus na UE e Boeing nos Estados Unidos – que está a ser arbitrado na Organização Mundial do Comércio (OMC), ficará de fora da nova parceria transatlântica.

Com o novo acordo comercial, a UE os Estados Unidos esperam conseguir abolir um máximo possível das tarifas às importações que, apesar de serem relativamente baixas, ainda se mantêm ao nível de 5,2% e de 3,5%, respectivamente.

O grande objectivo do novo acordo será sobretudo a tentativa de eliminação das barreiras comerciais não tarifárias que dificultam as trocas comerciais e que se traduzem frequentemente em diferentes normas de segurança, saúde ou higiene aplicadas por cada um dos dois blocos em inúmeras áreas, dos carros aos produtos alimentares.

As negociações também incidirão sobre a abertura mútua dos mercados dos serviços, incluindo no sector dos transportes aéreos: os europeus, sobretudo, querem que as suas companhias aéreas possam voar entre cidades americanas, como vários países europeus autorizaram as suas concorrentes americanas a fazer no seu território. Os europeus esperam, igualmente, ter acesso aos concursos públicos nos Estados Unidos.

“Para que estas negociações sejam bem sucedidas, precisamos, acima de tudo, de vontade política, de um desejo de tornar as nossas regras e regulamentações compatíveis e de cortar tarifas onde fizer sentido e for possível”, afirmou Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia.

Barroso reconheceu que as negociações não serão fáceis, porque se trata do “mais importante acordo comercial jamais feito”. “Será difícil, mas acreditamos que é possível, desejável e creio poder dizer que há vontade política dos dois lados para chegar a bom porto.”

Segundo Barroso, o novo acordo, que “fixará o standard” para o desenvolvimento das regras comerciais globais, permitirá um estímulo à economia europeia de 0,5% do PIB anuais a partir de 2017, “o que se traduzirá em dezenas de milhares de milhões de euros todos os anos e dezenas de milhares de novos empregos”.