Escritórios da Google em Paris alvo de buscas das autoridades francesas

Polícia investiga se a multinacional está a pagar os impostos devidos em França.

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O inquérito estará a correr já desde 16 de Junho de 2015 REUTERS/Jacques Brinon
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Os escritórios da Google em Paris REUTERS/JACKY NAEGELEN

Os escritórios da Google em Paris foram alvo de buscas das autoridades francesas durante a manhã desta terça-feira, no âmbito de um inquérito preliminar onde se investigam crimes por fraude fiscal agravada e branqueamento de capitais.

O Ministério Público confirmou em comunicado que as buscas envolveram elementos da unidade central da luta contra a corrupção e infracções financeiras e fiscais, com a presença de 25 peritos informáticos nos escritórios locais da gigante da Internet.

O inquérito estará a correr já desde 16 de Junho do ano passado. E as autoridades investigam se a sociedade Google irlandesa dispõe de uma presença permanente em França e se, “no caso de não declarar uma parte da sua actividade realizada em território francês, faltou às suas obrigações fiscais, nomeadamente a título de IRC e IVA”. Não é a primeira vez que os escritórios da Google na capital francesa, o que também aconteceu em Junho de 2011.

A Google Europe está sediada na Irlanda, país com quem a França tem um acordo para evitar a dupla tributação. De acordo com o jornal Le Monde, a convenção prevê que se uma filial de uma empresa irlandesa tem em França um “estabelecimento estável”, vigora o regime fiscal próximo do aplicado às empresas francesas.

O jornal Le Monde escreve que o fisco francês estará a reclamar à Google 1600 milhões de euros em impostos à Google, um valor que não é confirmado oficialmente pela autoridade tributária francesa, que evoca o sigilo fiscal.

A Google veio reagir em comunicado garantindo que cumpre a lei francesa e que está a “cooperar totalmente com as autoridades para responder às suas questões”, cita o britânico The Guardian, lembrando uma outra investigação fiscal de que o gigante norte-americano foi alvo no Reino Unido, que resultou num acordo com as autoridades britânicas para a empresa pagar 130 milhões de libras (cerca de 172 milhões de euros) em impostos.

No Reino Unido, multinacionais como a Amazon e a Starbucks têm estado sob investigação das autoridades britânicas por práticas de “optimização fiscal”.

O combate às práticas fiscais agressivas das multinacionais na Europa tem levado o Parlamento Europeu a pressionar a Comissão e o Conselho a colocarem o tema na agenda, para aumentar a cooperação fiscal entre os países para forçar uma empresa a pagar os impostos no país onde efectivamente obtém os lucros e desenvolve a actividade.

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