Seis caixas de 30 ovos compradas por um empresário português a operar na Bélgica motivaram a entrada de Portugal na lista dos 26 Estados-membros afectados pelo comércio ou distribuição de ovos contaminados com o pesticida tóxico fipronil, reunida pela Comissão Europeia. No total, a empresa de construção civil portuguesa, a que o Governo chamou “consumidor final”, adquiriu 180 ovos sinalizados como potencialmente contaminados. Os produtos foram utilizados na cantina da empresa, segundo a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica), mas não se sabe se estavam de facto contaminados.

O facto de os ovos terem sido distribuídos numa cantina é uma questão secundária para o Ministério da Agricultura português, que diz ao PÚBLICO, através do seu gabinete de comunicação, que os ovos “já tinham sido consumidos”. A mesma fonte sublinha que não é certo que os ovos estivessem contaminados. O Governo também não sabe esclarecer se os funcionários da empresa que comeram os ovos são portugueses. “O que importa aqui é que Portugal foi sinalizado por esse motivo e nunca chegaram a entrar em território português”, vinca.

O alerta foi dado na segunda-feira, 4 de Setembro, e o “conteúdo não refere qualquer importação, comércio ou distribuição para Portugal”, acrescenta, por sua vez, a ASAE, em resposta por escrito a perguntas do PÚBLICO. “Segundo a informação reportada, trata-se de um registo de uma transacção entre um comprador português e um vendedor belga”, aclara a inspectora-chefe Ana Oliveira.

Por não ter ocorrido revenda do produto, e apesar da quantidade de ovos comprados se aproximar das duas centenas, o empresário português é considerado um “consumidor final”, nota ainda o Ministério da Agricultura.

Já a inclusão de Portugal na lista da Comissão Europeia, apesar de os ovos contaminados ou sob suspeita não terem entrado em território português, deveu-se ao “mecanismo de alerta rápido”, o RASFF (Rapid Alert System for Food and Feed), um “sistema informático em rede que passa por todos os Estados-membros e que procura transacções de produtos suspeitos” e detectou que a venda foi feita a um “empresário português que criou e registou a empresa em Portugal, apesar de estar a operar noutro sítio e foi com a identificação da sua empresa que pediu a facturação”, explica a mesma fonte do executivo.

O Governo emitirá um “pedido de retirada de Portugal da lista de países afectados pela contaminação”.

Ovos foram adquiridos após alerta da Comissão

“À mínima transição de um produto que esteja sob vigilância, [esse movimento] é detectado e o sistema informático interpreta isso como um alerta”, esclarece. “Por algum motivo estavam à venda produtos suspeitos de contaminação”, sublinha. “Não sabemos se estavam contaminados ou não.”

Detalha a ASAE que o “produto foi adquirido em Bruxelas num estabelecimento retalhista a 19 de Agosto de 2017”. Olhando para o calendário, percebe-se que a transacção foi feita semanas depois de ter sido dado o alerta em vários países — incluindo a Bélgica —, e de a porta-voz da Comissão Europeia, Anna-Kaisa Itkonen, ter afirmado que “os ovos contaminados foram rastreados e retirados do mercado” e que a situação estava sob controlo. Para o Ministério da Agricultura português, “essa é a questão que importa responder”.

O PÚBLICO questionou a ASAE sobre a existência de funcionários portugueses e aguarda ainda resposta. Quanto à identificação da empresa, a ASAE respondeu que se trata de uma informação sob sigilo. 

O pesticida fipronil é uma substância altamente tóxica e comummente utilizada em produtos veterinários – mas proibida em animais destinados ao consumo humano – e pode danificar o fígado, a tiróide e os rins se for ingerida em grandes quantidades, descreve a Organização Mundial de Saúde.