Empresa espanhola reconhece direito a desligar o telemóvel fora do horário de trabalho

Filial de seguradora francesa quer "impulsionar o direito à desconexão digital" dos funcionários.

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Reuters/THOMAS PETER

A filial espanhola da multinacional francesa do sector dos seguros AXA é a primeira empresa em Espanha que reconhece, em contrato laboral, aos empregados o direito de desligarem o telemóvel fora do horário de trabalho.

“Exceptuando causa de força maior ou circunstâncias excepcionais, a AXA reconhece o direito dos trabalhadores de não responderem aos correios electrónicos ou às mensagens profissionais fora do horário de trabalho”, prevê o acordo colectivo de trabalho em vigor até 2020, assinado esta semana entre a seguradora e as Comisiones Obreras, o sindicato com maior representatividade na empresa.

Segundo um comunicado, “o novo acordo inclui a necessidade de impulsionar o direito à desconexão digital uma vez finalizada a jornada de trabalho”.

O acordo colectivo assinado é assim o primeiro de uma grande empresa em Espanha que reconhece “o direito a não estar conectado”.

A França, onde está a empresa-mãe da AXA, foi o primeiro país a pôr em prática esta alteração nas leis do trabalho.

Desde 1 de Janeiro que as empresas francesas com mais de 50 trabalhadores devem ter acordos negociados com os funcionários para fixar horários de ligação ao telemóvel e à internet.

A Volkswagen, na Alemanha, foi pioneira neste nesta área, ao estabelecer que entre as 18h15 e as 7h o correio electrónico profissional deve ter o acesso bloqueado.

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