Emissão de vistos gold volta a cair em Janeiro

Confederação da Construção e do Imobiliário preocupada atrasos na aprovação dos pedidos.

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Pressão compradora em Lisboa é superior à do resto do país.

O primeiro mês do ano ainda não registou um acréscimo no ritmo de aprovação de pedidos autorização de residência para investimento (ARI), mais conhecidos por vistos gold. Os dados revelados nesta quinta-feira ficaram-se por 65 autorizações, menos 30 face a Dezembro.

O valor investido totalizou 39 milhões de euros, menos 38,6 milhões face ao mês anterior.

A queda deixa a Confederação da Construção e do Imobiliário (CPCI) preocupada. Em comunicado, a estrutura associativa defende que os números devem ser rapidamente encarados “como um sinal de alerta, evidenciando que é necessário fazer muito mais para preservar um programa que, não só revelou excelentes resultados, como, a par do Regime de Tributação de Residentes Não Habituais, permitiu colocar o nosso País no radar do investimento estrangeiro em imobiliário”.

A CPCI reafirma “a necessidade de garantir a confiança dos investidores, assente num quadro regulamentar sólido, com prazos de concessão e de renovação de vistos rigorosamente cumpridos pelas entidades competentes, dotadas de meios funcionais ajustados a um programa que já superou largamente os 120 milhões de euros em receitas directas para o Estado”.

Apesar de integrada na CPCI, a APEMIP, associação que integra as mediadoras imobiliários, refere, num outro comunicado, que os números de Janeiro “reflectem o estado de ineficácia” do sistema. “Este decréscimo é um péssimo sinal para o mercado e para a sustentabilidade deste programa, dando aos potenciais investidores uma imagem de ineficácia do programa que põe em causa a sua credibilidade”, defende Luis Lima, presidente da APEMIP.

O responsável destaca ainda que “a normalização parece não estar em vista” e que “o país, as autarquias e os agentes de mercado continuam a perder este investimento que tanta falta faz, sem se perceber por que motivo”.

O Investimento total ao abrigo deste regime situou-se nos 1732 milhões de euros, dos quais 1564, ou seja, 90,2%, resultam da aquisição de imobiliário nacional.

Em Janeiro, foram atribuídos 46 ARI a cidadãos chineses, cinco a brasileiros, dois a russos, e 12 de outros países.

Do total de 2853 autorizações concedidas desde o início deste programa, os chineses mantêm-se no topo da lista, com um total de 2248 vistos, seguindo-se o Brasil com 110, a Rússia com 99, a África do Sul com 75 e o Líbano com 44.

Em 2015, o investimento captado através dos vistos gold caiu para cerca de 466 milhões de euros, de acordo com dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), cerca de metade face aos 921 milhões de euros obtidos em 2014.

A queda dos ARI agravou-se desde que rebentou o escândalo de corrupção dos chamados vistos gold. No final de Dezembro, o SEF confirmou a existência de mais de quatro mil pedidos pendentes.

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