A poucas semanas de iniciar mais uma difícil discussão em Bruxelas sobre a evolução das contas públicas do país, o Governo teve esta sexta-feira um forte motivo para suspirar de alívio. A DBRS deu a garantia de que, pelo menos até ao próximo mês de Outubro, não há a perspectiva de Portugal perder o seu único rating acima do nível “lixo”, aquele que lhe permite aceder com normalidade ao financiamento do BCE.

A agência de rating de origem canadiana – actualmente detida por dois fundos de investimento norte-americanos –manteve esta sexta-feira o rating atribuído a Portugal em BBB-, com uma perspectiva de evolução “estável”, o que significa que não está a prever realizar nos próximos tempos uma alteração à classificação atribuída a Portugal. No seu calendário, a próxima data para a qual está agendada uma decisão sobre o rating português é o dia 21 de Outubro.

A DBRS é neste momento a única entre as principais agências internacionais que atribui a Portugal uma classificação que fica acima do nível “lixo”. Por isso, tem na prática a chave para que o país possa continuar a beneficiar do apoio do BCE para se financiar, porque o banco central apenas aceita comprar ou receber como garantia activos que tenham pelo menos um rating acima de “lixo” atribuído. Uma descida do rating da DBRS poderia resultar em grandes dificuldades para os bancos portugueses participarem nas linhas de financiamento do BCE e na impossibilidade de o Estado português poder comprar com as compras de dívida pública que o BCE tem vindo a fazer.

A decisão agora tomada pela DBRS, ao não baixar o rating e ao manter a perspectiva (denominada como outlook) em “estável”, reforça a expectativa de que, durante os próximos meses, não haverá mexidas na classificação atribuída a Portugal, o que constitui um sinal bastante positivo sobre a capacidade do Estado português e o sector financeiro do país continuaram a obter o financiamento de que precisam às taxas de juro actuais.

Na nota tornada pública esta sexta-feira, os responsáveis da agência explicam a decisão de manter o rating e o outlook com “a presente recuperação económica, os progressos na redução do défice e o declínio incipiente no rácio da dívida”.

Muito importante foi também o facto de “o novo Governo de centro-esquerda ter mostrado o compromisso de aderir às regras orçamentais europeias, ao ajustar o seu orçamento para 2016 na sequência das negociações com a Comissão Europeia”.

Para além disso, a DBRS apresenta como um dos pontos fortes de Portugal o facto de poder contar com o apoio do BCE, algo que, curiosamente, está dependente da própria decisão da agência de baixar ou não o rating ao país. “Durante os últimos anos, os programas do BCE ajudaram a reduzir as tensões nos mercados financeiros e mantiveram os custos de financiamento do Estado a níveis baixos”, afirma a nota, que defende que esse apoio a Portugal “irá provavelmente estar disponível se necessário”.

Depois de apresentar as razões pelas quais manteve a classificação atribuída a Portugal, a DBRS deixou os avisos. E a principal mensagem que quis passar foi que o rating português pode mesmo ser cortado se “houver um enfraquecimento no compromisso político relativamente às políticas económicas ou se o crescimento ficar abaixo do previsto de forma marcada, conduzindo a uma deterioração das dinâmicas da dívida.

Os responsáveis da DBRS não querem ver reversões nas reformas estruturais que façam regressar os défices externos e temem que se assista a “uma inacção política” em face de pressões na frente orçamental.

Neste capítulo, a agência diz que o valor elevado da dívida exige “mais ajustamento orçamental” e mostra desconfiança em relação ao que foi planeado no Orçamento do Estado. “Reduzir a despesa de uma forma sustentável será provavelmente um desafio e as previsões de crescimento do Governo podem acabar por ser optimistas”.

Perante este cenário, a preocupação volta a ser sobre aquilo que acontece a nível político. “A dependência do Governo em relação ao apoio dos partidos de esquerda pode impedir a adopção de medidas orçamentais adicionais, se tal for necessário, aumentando dessa forma o risco de derrapagem”, diz a nota publicada.

Na primeira reacção do Governo, o primeiro-ministro António Costa considerou que a decisão da DBRS era "uma boa notícia", assegurando contudo que não tinha constituído para si "uma surpresa".