A Associação dos Países Africanos Produtores de Diamantes (ADPA) foi hoje formalmente constituída numa cerimónia em Luanda, envolvendo 19 estados, dos quais doze membros efectivos da organização, que representa cerca de 75 por cento da produção diamantífera mundial.

A Declaração de Luanda salienta que a criação desta associação resulta da "necessidade de concertação de políticas sobre os mais diversos aspectos relativos aos recursos diamantíferos", desde a prospecção à comercialização, passando pela exploração e lapidação.

A associação "pode constituir uma plataforma privilegiada, capaz de congregar e harmonizar políticas, visando uma melhor defesa dos interesses estratégicos comuns ao nível da definição das grandes políticas mundiais sobre o sector".

Por outro lado, a declaração aprovada pelos estados membros da ADPA refere que o desempenho desta organização "poderá resultar numa melhor promoção do desenvolvimento socio-económico das populações, nomeadamente através de maiores benefícios resultantes da exploração e comercialização dos recursos diamantíferos".

A ADPA tem como membros efectivos a África do Sul, Angola, Botsuana, Gana, Guiné, Namíbia, República Centro Africana, República Democrática do Congo, Serra Leoa, Tanzânia, Togo e Zimbabué.

Com a categoria de observadores foram admitidos a Argélia, República do Congo, Costa do Marfim, Gabão, Libéria, Mali e Mauritânia.

Nos termos dos estatutos da associação, são membros efectivos os países africanos produtores de diamantes que aderirem à iniciativa.

Os observadores são países africanos com potencial geológico diamantífero que possam vir a tornar-se produtores de diamantes, mas também países africanos que já produzem diamantes, mas ainda não estão em conformidade com os requisitos do Processo de Kimberley, que regula a certificação dos diamantes no comércio internacional.

Angola vai liderar o Secretariado Executivo provisório da ADPA. No discurso que hoje proferiu na cerimónia, o ministro angolano da Geologia e Minas, Manuel Africano, recordou que, apesar de representar a maioria da produção diamantífera mundial, o continente africano "nunca conseguiu fazer ouvir a sua voz na definição das linhas orientadoras e das estratégias mundiais".

Da mesma forma, os países africanos produtores de diamantes também nunca conseguiram fazer prevalecer a sua posição "nas bolsas de negócios de diamantes".

"Os dados actuais indicam que a produção de diamantes em África rende 158 mil milhões de dólares por ano, resultantes de cerca de 1,9 mil milhões de quilates, o que equivale a 75 por cento da produção mundial".

Manuel Africano salientou ainda o combate que tem sido travado contra os denominados 'diamantes de sangue', considerando que o tráfico ilegal destas pedras preciosas está "praticamente erradicado" devido à implementação do Processo de Kimberley.

"Actualmente, cerca de 99 por cento dos diamantes produzidos são provenientes de fontes livres de conflitos e transaccionados com certificação da organização mandatada pela ONU, o Comité do Processo de Kimberley".