Credores chegam a acordo político para reestruturação da dívida grega

FMI tem ainda que aprovar o impacto das medidas antes de decidir a sua participação.

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O acordo foi anunciado na madrugada de quarta-feira por Jeroen Dijsselbloem, presidente do Eurogrupo AFP

Depois de mais de 10 horas de discussão, a restruturação da dívida grega está mais próxima, mas ainda não totalmente aprovada.

Os 19 ministros do Euro concordaram com o Fundo Monetário Internacional (FMI) na madrugada de quarta-feira em medidas de curto, médio e longo prazo, que visam tornar a dívida grega sustentável.

O Governo grego tem que implementar ainda algumas medidas, nomeadamente nas áreas das pensões. Enquanto o FMI tem de concluir que medidas acordadas na reunião relativas à dívida grega são suficientes para a tornar sustentável.

"Temos agora um acordo completo," disse Jeroen Dijsselbloem, presidente do Eurogrupo, aos jornalistas já nas horas iniciais desta quarta-feira.

Para o ministro holandês, trata-se de "muito boas notícias" que permitem colocar o programa em curso relativamente ao que tinha sido planeado no ano passado, uma vez que permite que a primeira revisão ao programa, em adiamento desde Outubro, possa ser concluída em breve.

As medidas acordadas para a restruturação foram divididas em três partes. A curto prazo estas irão incluir um alívio dos pagamentos ao Fundo Europeu de Estabilização Financeira, o uso de fundos estratégicos para reduzir o risco da taxa de juro, bem como a isenção da aceleração da margem de taxa de juros.

A médio prazo estas passam também pelo uso de fundos restantes associados ao programa para reduzir a dívida, como é o caso dos 20 mil milhões de euros que não chegaram a ser precisos para a recapitalização dos bancos. A longo prazo, ou seja depois do programa ficar concluído, em 2018, fica o compromisso de se voltar a avaliar a sustentabilidade da dívida grega e aprovar novas medidas de restruturação, se necessário.

De acordo com  o ministro das Finanças português, Mário Centeno, trata-se de "um equilíbrio" para garantir a sustentabilidade da dívida grega que "reforça a confiança" na união monetária.

O representante do FMI na reunião, Poul Thomsen, explicou que a instituição irá elaborar uma nova análise da sustentabilidade da dívida grega baseada nas medidas acordadas no Eurogrupo e, se a mesma ditar que a dívida grega se tornará sustentável, o Fundo decidirá a sua participação financeira no programa até ao final do ano – algo que os credores europeus insistiam.

Ainda à entrada para a reunião, Dijsselbloem relembrou que continuar o programa sem o FMI "não é uma opção."

"Seria muito difícil para vários países no Eurogrupo. O FMI tem experiência em conduzir os programas e é preciso na sua avaliação à situação grega," explicou.

Em conferência de imprensa, Dijsselbloem disse: "Esta noite, estou satisfeito ao anunciar que o FMI mostrou-se disponível para recomendar aos seus dirigentes a participação no programa até ao final do ano."

Assim que as autoridades gregas implementarem as últimas medidas, recebem novos desembolsos. O Eurogrupo concordou em repartir o segundo desembolso dentro do programa no valor de 10,3 mil milhões de euros em duas fases: 7,5 mil milhões serão desembolsados no início de Junho e o restante será libertado depois do Verão.

Isto permitirá à Grécia ter capital suficiente para cumprir com os pagamentos ao FMI e BCE marcados para Julho, e assim evitar novas complicações financeiras, como foi o caso em 2015, quando o Governo grego não pagou atempadamente ao FMI.

Apesar de haver ainda passos a dar, o presidente do Eurogrupo disse que que se estava perante um "momento importante" no longo processo que tem sido o terceiro resgate à Grécia.

"A confiança foi recuperada", notou Dijsselbloem, lembrando como há cerca de um ano a Grécia quase deixou a zona euro.

O caso de Portugal

Os desvios orçamentais registados em Portugal e Espanha não foram tema de debate em Bruxelas, mas, à entrada para a reunião, o ministro holandês reiterou a possibilidade de sanções económicas serem aplicadas a Portugal e Espanha. A única forma de evitar sanções económicas é garantir que não há derrapagens no orçamento.

Em resposta a estas declarações, o ministro Mário Centeno disse que o Governo "sabe exactamente o que fazer" e que a sua "tarefa principal" continua a ser a execução do orçamento – o mesmo documento onde Portugal se compromete a atingir um défice de 2,2% do PIB, abaixo até do valor que a comissão pediu (2,3%), embora a previsão de Bruxelas aponte para 2.7%. 

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