Contribuição de solidariedade está a servir para pagar juros da dívida, diz Filipe Pinhal

O ex-presidente do BCP e líder do Movimento de Reformados Indignados (MRI) questiona que a CES esteja a ser usada para ajudar os mais desfavorecidos.

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Filipe Pinhal, ex-dirigente do BCP, está à frente dos reformados indignados. Foto: Miguel Dantas

Filipe Pinhal, o rosto do MRI que nesta terça-feira foi formalmente apesentado em Lisboa, criticou os cortes que estão a ser feitos nas pensões e questionou até que ponto a contribuição extraordinária de solidariedade (CES) está a ser utilizada para fins solidários.

“Esse é um escrutínio que ainda ninguém fez. Solidariedade significa que os mais ricos ajudam os mais pobres. Ninguém sabe se a CES está a servir para acautelar as pensões dos mais desfavorecidos ou se está a servir para pagar juros da dívida”, lançou durante uma conferência de imprensa para apresentar o movimento, que conta com perto de 70 subscritores e tem o apoio do Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários (SNQTB).

“Esta medida não defende ninguém”, frisou, acrescentando que “não é por aqui que o Governo pode salvar as contas da nação”.

O MRI foi um dos movimentos que pediram ao provedor de Justiça que enviasse o Orçamento do Estado para o Tribunal Constitucional. Em causa está a CES, uma contribuição de 3,5% a 10% que é exigida às reformas acima de 1350 euros – incluindo as reformas substitutivas pagas por fundos de pensões, como é o caso dos bancários – e que pode chegar aos 50% no caso das reformas acima de sete mil euros.

Afonso Diz, presidente do SNQTB, acrescentou ainda que não faz sentido os reformados estarem sujeitos a uma carga fiscal superior à dos activos. E deu como exemplo o seu caso em particular: uma reforma de 2300 euros perde – por via da CES e do IRS – “mais de 800 euros”.

Durante a conferência de imprensa, um bancário reformado insurgiu-se contra o movimento. “Vocês são execráveis. Estão aqui a fazer-se de coitadinhos, mas têm reformas milionárias. Estão a falar em números que me constrangem: 25 mil euros não vos chegam para viveram? Há muitas pessoas que vivem com 400 euros”, criticou Fernando Loureiro, antigo funcionário do BCP.

“Vocês adulteraram os balanços do banco. Vocês não prestam, julgam-se uns deuses na Terra”, continuou exaltado, enquanto toda a sala – câmaras de televisão, máquinas fotográficas e microfones incluídos – se voltava para trás.

A intervenção motivou uma troca de palavras com os bancários reformados que se encontravam na plateia. Voltou o silêncio quando Fernando Loureiro deixou a sala.

Confrontado com os protestos e com a reacção de outros movimentos de reformados – tanto a APRE como o MUPRI fizeram questão de se demarcar do movimento de Filipe Pinhal –, o ex-presidente do BCP sublinhou que o MRI representa pessoas com vários escalões de rendimentos, incluindo reformados que recebem pensões inferiores a 1350 euros e que não são afectadas pelos cortes.

“Não partilho o raciocínio de que há classes que pelo facto de terem remunerações elevadas não têm direito à palavra. Isso inviabilizaria o direito à palavra dos médicos, dos magistrados”, reagiu.

“Cada um sente os problemas como sente e reage em função disso", acrescentou, recusando-se a divulgar o valor da sua pensão e os cortes que sofreu com a CES e o aumento da carga fiscal.

O presidente do SNQTB, Afonso Diz, esclareceu que os fundos de pensões dos bancários são privados e não são suportados pelo Estado. “Os governos, para suprirem a sua incompetência, habituaram-se a ir aos fundos de pensões dos bancários para suprirem os défices públicos”, sustentou.
 

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