Concursos para obras públicas cresceram 21% até Julho

Diferencial entre concursos lançados e obras contratadas continua muito vincado. Barómetro das Obras Públicas mostra que número de contratos celebrados está a descer há 19 meses consecutivos.

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Túnel do Marão foi a maior obra pública feita em Portugal nos últimos anos Nelson Garrido

Nos primeiros sete meses do ano foram lançados 865 concursos para empreitadas de obras públicas, um volume que prefigura um aumento de 21% “face aos mínimos históricos apurados em igual período de 2015”. De acordo com o Barómetro das Obras Públicas divulgado pela Associação dos Industriais da Construção Civil e das Obras Pública (AICCOPN), só no mês de Julho foram lançados concursos no valor de 136 milhões de euros (mais 18 milhões do que os que haviam sido apurados no mês anterior).

Porém, este dinamismo no lançamento de concursos acaba sempre a esbarrar nas descidas dos indicadores acerca dos contratos celebrados: nos primeiros sete meses de 2016, foram celebrados e reportados no Observatório das Obras Públicas contratos resultantes de concursos públicos num total de 338 milhões de euros, valor que representa uma quebra de 15%, em termos homólogos. A AICCOPN realça ainda que nos 338 milhões de euros em obras contratadas, 262 milhões foram entregues com recurso ao ajuste directo, num volume que configura um aumento de 12% face a igual período de 2015

“No seu conjunto, os contratos celebrados e reportados até final de Julho totalizam 632 milhões de euros, valor que traduz uma quebra homóloga de 7% face ao apurado em 2015. Esta variação negativa, apesar de se ter vindo a atenuar ao longo dos últimos meses, corresponde já ao 19º mês consecutivo com registo de reduções em termos homólogos”, lê-se no barómetro da associação.

O diferencial entre obras promovidas pelas entidades públicas e os contratos que têm posteriormente vindo a ser efectivamente celebrados tem merecido a preocupação da Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário. De acordo com dados enviados ao PÚBLICO, e se tivermos em conta os registos efectuados a partir de 2011 e até final de 2015, o diferencial entre concursos promovidos e respectivos contratos celebrados atinge os 4,3 mil milhões de euros. Só no ano de 2015, foram promovidos 1237 milhões de euros em contratos de empreitadas de obras públicas. Mas, nesse mesmo ano, o Observatório de Obras Públicas registou apenas um total de 564 milhões de euros em contratos de empreitadas celebrados.

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