O “elevado número de dúvidas” apresentadas pelas empresas levou o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) a prolongar por mais duas semanas o período de candidaturas à medida Contrato-Emprego, um apoio destinado às empresas que contratem desempregados.

As candidaturas deveriam fechar no final desta semana (25 de Fevereiro), mas o prazo foi estendido até 10 de Março, refere uma nota publicada no site do IEFP.

Questionado sobre as razões que motivaram esta decisão, o director do gabinete de comunicação e relações externas do instituto explicou que “o prolongamento do prazo de candidatura (…) deveu-se à necessidade de dar resposta ao elevado volume de dúvidas apresentadas pelas entidades”, justificando que se trata de “um concurso novo, com novas regras, novo sistema e novo modelo”.

A medida Contrato-Emprego veio substituir o Estímulo-Emprego, que estava suspenso desde Julho do ano passado, e tem como objectivo apoiar as empresas que celebrem contratos com desempregados inscritos nos centros de emprego. A candidatura é feita no site NetEmprego, e serão abrangidas as empresas que apresentaram ofertas de emprego junto do IEFP a partir de 25 de Julho de 2016 e que entretanto não puderam ser analisadas porque a medida anterior deixou de se aplicar.

Neste primeiro período de candidaturas estão disponíveis 20 milhões de euros e as candidaturas serão analisadas com base em critérios específicos. Ao longo de 2017, serão abertos mais dois períodos de candidaturas, um a meio do ano e outro no final do segundo semestre, no valor de 20 milhões de euros cada.

A expectativa do Governo é que os três concursos apoiem, com um total de 60 milhões de euros, a transição de 15 mil desempregados para o mercado de trabalho.

Estes apoios à contratação são menos generosos do que os anteriores e vão dar primazia à contratação sem termo. Cada empresa poderá receber entre os 1264 e os 3792 euros. No caso dos contratos sem termo, metade do apoio só será pago ao fim de 24 meses.

O PÚBLICO também questionou o IEFP sobre o número de candidaturas já recebidas e sobre  os montantes envolvidos, mas fonte oficial explicou que o balanço só será feito quando terminar o prazo das candidaturas. “Dado que o prazo foi prorrogado, só poderemos fazer o balanço do número de entidades concorrentes, após o fim deste”, referiu.