Reconhecendo que o cenário em Portugal é agora bem melhor do que era na sua última visita, a missão da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu continua a alertar para os riscos de novo abrandamento no futuro e para a fragilidade da situação orçamental, pedindo que os benefícios decorrentes do maior crescimento actual sirvam para melhorar os indicadores das finanças públicas.

No comunicado publicado esta quarta-feira relativo à sexta missão de supervisão pós-programa, as duas entidades europeias que fizeram parte da troika afirmam que, neste seu regresso a Portugal, seis meses depois da última missão, encontraram uma situação económica e financeira de curto prazo mais positiva. “A recuperação continuou a intensificar-se e foram realizados progressos importantes na resposta aos riscos a curto prazo”, diz o documento.

No entanto, alertam logo a seguir que “para o futuro, o desafio consiste em manter esta dinâmica”, pedindo “reformas ambiciosas que favoreçam o crescimento e uma consolidação orçamental sustentada, para melhorar a capacidade de resistência da economia aos choques e as perspectivas de crescimento a médio prazo”.

No capítulo orçamental, Bruxelas volta a lembrar que as metas para o défice estrutural ficam abaixo daquilo que é exigido pelas regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento e apela a que, em 2017, se apliquem medidas para garantir os resultados pretendidos, aproveitando o crescimento maior da economia. “É importante implementar as medidas necessárias para garantir o ajustamento orçamental exigido em 2017, através da contenção no crescimento da despesa, e ao mesmo tempo garantindo que os ganhos provenientes da melhoria da conjuntura económica são utilizados para acelerar a redução do défice e da dívida”, diz o documento.

Para assegurar a manutenção de um ritmo de crescimento elevado, a Comissão e o BCE pedem, como é hábito, mais reformas estruturais, afirmando que “para além das políticas de mercado de trabalho, serão necessárias mais medidas para aumentar os níveis de qualificação na economia e para melhorar a eficiência e a competitividade dos mercados de produtos, designadamente no sector da energia, dos transportes, dos serviços empresariais e do aparelho judiciário”.

No caso do sector da energia, Bruxelas repete a ideia de que é preciso fazer mais para reduzir os custos que são suportados pela economia, instando as autoridades portuguesas a adoptar “medidas mais firmes para reduzir o elevado défice tarifário no sector da electricidade”.

O sector bancário continua a estar no centro das preocupações, já que, apesar dos “progressos positivos” a recuperação “ainda não se encontra concluída”. “O sector continua a ser sobrecarregado por baixos níveis de rendibilidade, amortecedores de capital limitados e ainda elevados, embora em decréscimo, rácios de crédito mal parado”, é dito, pedindo-se às autoridades portuguesas que se avance “de forma decisiva com uma estratégia abrangente” para o crédito mal parado.