Angola diz que já não precisa do apoio financeiro do FMI

Decisão foi comunicada ao Fundo pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos.

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Quase todos os partidos marcarão presença no 7.º Congresso do MPLA Siphiwe Sibeko/Reuters

Depois de 2015 ter sido marcado por baixos preços do petróleo, este ano arrancou com o barril a valer 37 dólares. Pouco tempo depois, no início de Abril, o preço estava nos 39 dólares, e Angola pediu ajuda ao FMI, através de Extended Fund Facility (EFF), um mecanismo que, de acordo com o próprio FMI, pressupõe um “envolvimento mais prolongado” do que acontecera em 2009, e com mais dinheiro envolvido.

Agora, José Eduardo dos Santos afirmou ao FMI que o país prescindia do apoio financeiro (mantendo-se os contactos ao nível técnico, enquanto membro do FMI). O barril está neste momento entre os 49 e os 50 dólares, e isso poderá ter feito a diferença. “O presidente da república [de Angola] informou o FMI sobre a decisão de manter o diálogo com o fundo apenas no contexto do artigo IV (consultas) e não no contexto de discussão sobre o programa de ajuda EFF [Programa de Financiamento Ampliado]”, disse o porta-voz do FMI  em conferência de imprensa na sede do Fundo em Washington, Gerry Rice confirmou que “houve uma alteração” e que “as discussões respeitantes a um possível programa de assistência já não entram no âmbito dos técnicos”.

O apoio técnico continua em cima da mesa, mas, sem o EFF, as visões do FMI perdem força caso o executivo de Eduardo dos Santos não as queira aplicar. Por outro lado, Angola, que se tinha demarcado de forma vincada da imagem de um “resgate financeiro”, pode voltar ao pedido de apoio, caso julgue necessário.

Tendo no petróleo a sua principal fonte de receitas, a quebra dos preços tem pressionado as contas do país, nomeadamente por falta de divisas para pagar os produtos importados. Por sua vez, a crise, que colocou um travão nos gastos públicos, e privados, tem penalizado os exportadores e investidores portugueses (bem como os que lá trabalham).

A braços com a necessidade de corrigir várias debilidades do país, como a extrema pobreza e a falta de diversificação a economia, Angola tem pela frente vários desafios, com ou sem dinheiro do FMI. E foi o próprio fundo quem identificou muitos deles no âmbito da visita oficial que fez ao país nas primeiras semanas de Junho.

Na altura, através de um comunicado, o FMI afirmou que  “a economia angolana continua a ser severamente afectada pelo choque dos preços do petróleo dos últimos dois anos”. O crescimento económico “abrandou para 3% em 2015, o que foi determinado pelo acentuado abrandamento do sector não petrolífero. A inflação homóloga acelerou-se e atingiu 29,2% em Maio de 2016, reflectindo um kwanza mais fraco, que se depreciou em mais de 40% em relação ao dólar norte-americano desde Setembro de 2014”, acrescentou o Fundo.

Para este ano, o FMI referiu que as perspectivas “permanecem desafiadoras, apesar do aumento no preço do petróleo nas últimas semanas, sendo que a actividade económica deverá desacelerar ainda mais”, embora aponte para a expectativa de “uma recuperação modesta em 2017”, caso factores como a escassez de divisas sejam melhorados. Realçando que já houve passos positivos, o Fundo apontou que são precisas “mais medidas para reduzir as vulnerabilidades”, e que é fundamental “manter a prudência orçamental com a aproximação das eleições de 2017”. Com Lusa

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