A Anacom quer saber quanto tem de gastar um consumidor com um pacote de serviços de telecomunicações para conseguir mudar de operador e quais são os factores que influenciam ou condicionam este processo de mudança. O anúncio de abertura de concurso para aquisição de “um estudo sobre o custo de mudança de prestador de serviços de comunicações electrónicas facturados conjuntamente” foi publicado na semana passada em Diário da República e a entidade reguladora reservou um total de 61.500 euros para este trabalho.

No caderno de encargos entretanto publicado no site da Anacom, refere-se que o trabalho deverá incidir sobre a visão dos “utilizadores e prestadores de serviços”. No caso dos clientes residenciais, o regulador quer saber quais são “os principais motivos associados à mudança do prestador”, mas também as “facilidades/barreiras” sentidas e os custos que têm de suportar neste processo (com a rescisão contratual, com a adesão ao serviço ou com a pesquisa e recolha de informação acerca de ofertas concorrentes, por exemplo).

Além disso, a Anacom quer perceber se há diferenças nestes parâmetros a nível regional, ou seja, se há consumidores que têm mais ou menos facilidades em mudar de empresa de telecomunicações consoante a zona do país em que habitam.

A entidade que vier a realizar este estudo para a Anacom (que aguarda a entrega de propostas até ao dia 1 de Julho) deverá também entrevistar os principais operadores no mercado português. O regulador quer determinar os custos em que as empresas incorrem quando angariam clientes e quando os perdem e conhecer as “potenciais estratégias” que usam “para evitar que os clientes cancelem os seus contratos” de pacotes de serviços. Outro objectivo é aprofundar o papel dos períodos de fidelização “enquanto potenciais inibidores da mudança de prestador”.

Além de uma “análise detalhada” à informação estatística, financeira e de mercado, o estudo deverá também considerar os relatórios e contas dos operadores. No final da investigação, os autores deverão produzir um conjunto de recomendações “que possam contribuir para o processo de mudança de prestador”, revela o caderno de encargos.

Mas a Anacom não quer que a investigação se cinja a Portugal. A entidade reguladora considera “relevante” uma abordagem ao nível internacional que permita comparar a situação portuguesa com a de outros países da União Europeia (UE) e “detectar pontos de melhoria a serem implementados em Portugal”. Daí que o estudo (que deverá realizar-se num prazo de quatro meses após a assinatura do contrato) preveja a realização de entrevistas a reguladores de outros países.

A Anacom recorda que no mercado residencial de comunicações electrónicas “assiste-se actualmente à aquisição massificada” de serviços pagos na mesma factura (em pacote), uma situação que “é comum relativamente aos serviços fixos e que já se começou a verificar também nos serviços móveis".

Na terça-feira, o regulador divulgou os dados trimestrais sobre os serviços de comunicações em pacotes que tinham, no final de Março, chegado aos 3,3 milhões de clientes (um aumento de 8,3% face ao homólogo e de 1,7% face ao último trimestre de 2015). Uma das modalidades que mais cresceu foi precisamente a dos pacotes “5P”, que agregam televisão, banda larga móvel e fixa e telefone móvel e fixo.

As receitas das empresas com pacotes de serviços atingiram 415 milhões de euros (mais 15% face ao homólogo), dos quais mais de metade – 220 milhões de euros – dizem respeito aos pacotes “5P”, que ganharam 30 mil novos clientes.