A pesquisa de gás natural na costa algarvia, com início previsto até ao final do ano, foi adiada, ficando as petrolíferas a aguardar por melhor oportunidade. O consórcio formado pela espanhola Repsol e pela portuguesa Partex decidiu suspender o furo de prospecção que tinha previsto realizar em Outubro, a uma distância de cerca de 40 quilómetros frente a Tavira, confirmou o PÚBLICO junto da Repsol.

A petrolífera espanhola limitou-se a confirmar a suspensão, que tinha sido avançada pelo Jornal de Negócios, dizendo apenas que o projecto foi “adiado”, mas não descartou a possibilidade de o retomar quando considerar existirem melhores condições.
A indefinição em torno do projecto da Repsol e da Partex soma-se assim às incógnitas que já envolvem o futuro das concessões nas águas alentejanas que estão nas mãos da italiana ENI e da Galp. A petrolífera portuguesa já tinha admitido, no início do mês, que o consórcio iria suspender a realização do primeiro furo na bacia do Alentejo, a 44 quilómetros de Aljezur. O projecto estava previsto para Julho.

Face aos “adiamentos e reavaliações” dos dois consórcios, o Governo deve “usar esta oportunidade para definitivamente terminar todos os contratos em vigor”, num total de 15, e seguir em linha com o “desenvolvimento de uma economia assente no uso das energias renováveis e de baixo carbono”, defendeu a associação ambientalista Zero, que em Julho enviou uma queixa contra o Estado português à Comissão Europeia, alegando violação das normas europeias de segurança na pesquisa e exploração de hidrocarbonetos no mar (offshore).

As mudanças de planos também foram bem recebidas pelo movimento Futuro Limpo. Considerando que se trata de uma “excelente notícia”, o movimento cívico que reúne alguns elementos que recentemente se bateram contra a venda da TAP a privados, invoca “inúmeras falhas jurídicas” e omissões nos contratos com as petrolíferas, que justificam a anulação dos mesmos.

Do conjunto das lacunas, o movimento ressalta a falta de participação das populações na tomada de decisão e a ausência de estudos de impacto ambiental. Por outro lado, sublinha que as contrapartidas financeiras para o Estado, no caso de a exploração ser economicamente viável, são “ridículas”.

Já a Plataforma Algarve Livre de Petróleo (PAPL) deixou um alerta: “As petrolíferas não disseram que desistiram, só informaram que adiaram”.

A Zero lembra ainda que a Assembleia da República já tinha feito uma recomendação ao Governo a apelar à “suspensão imediata dos processos de concessão, exploração e extracção de petróleo e gás no Algarve”.

Até agora, a única reacção, evasiva, sobre o assunto, veio do ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes: “O Governo sabe bem quais são os grandes valores que o Algarve tem e nunca deixará fazer nada que possa em momento algum perturbar estes valores ambientais.”