Acordo para alívio da dívida grega com desfecho "imprevisível"

Eurogrupo vai avaliar esta terça-feira medidas de restruturação da dívida grega, numa reunião que se espera longa. Diferenças entre FMI e Europa continuam.

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Tsipras tem conseguido fazer passar várias medidas de austeridade no Parlamento REUTERS/Alkis Konstantinidis

O terceiro resgate financeiro à Grécia volta a dominar a agenda política esta terça-feira em Bruxelas. Sobre a mesa está a restruturação da dívida grega - um assunto que continua a separar os credores europeus do Fundo Monetário Internacional (FMI).

À medida que a reunião mensal do Eurogrupo se aproxima, parece provável um acordo político para novos desembolsos, uma vez que o governo grego fez o que lhe foi pedido e aprovou novas medidas durante o fim-de-semana, incluindo um aumento de impostos no valor de 1800 milhões de euros. 

No entanto, há dúvidas se haverá acordo no que toca ao alívio da dívida grega, que Bruxelas estima chegar a 182,8% do PIB este ano. Por um lado, o FMI quer ver garantias de que a dívida grega é sustentável a longo prazo. Por outro, credores europeus, nomeadamente a Alemanha e a Eslováquia, são contra qualquer alívio de dívida automático, sem  evidência de que os requisitos estabelecidos no programa estão a ser seguidos.

"Há muita coisa em cima da mesa e a questão da dívida é particularmente complicada," disse fonte europeia ao PÚBLICO. "Como é bem provável que tenha de haver um acordo sobre tudo (desembolsos e dívida) ao mesmo tempo, o resultado é ainda mais imprevisível," adiantou.

De acordo com uma fonte do Eurogrupo, "é possível que haja acordo para desembolsos e dívida, pelo menos a curto prazo." Em Abril, o Eurogrupo decidiu avaliar a possibilidade de aliviar a dívida grega em três momentos: a curto, médio e longo prazo.

Para o FMI o mais importante é garantir a sustentabilidade da dívida grega no futuro, pelo que um acordo esta terça-feira, que envolva apenas medidas de restruturação a curto prazo não permitirá à instituição liderada por Christine Lagarde concluir se há garantias de sustentabilidade a longo prazo.

À medida que se prolonga o debate sobre a dívida grega, o impasse relativamente à participação do FMI no programa contínua. A instituição continua a afirmar que só contribuirá para o terceiro resgate à Grécia quando houver acordo relativamente à dívida. Ainda esta segunda-feira o FMI reiterou a importância um alivio substancial da divida grega, por considerar que esta não é sustentável no quadro actual.

"É difícil ver um programa do FMI em prática antes do Verão, mas não está totalmente fora de alcance," garantiu um alto representante do Eurogrupo. No entanto, o mesmo adiantou que neste momento tem mais "esperança" que "expectativas concretas" relativamente à eventual decisão do FMI. Há já quem fale em planos de preparação para a eventualidade do Fundo não se juntar ao programa - uma ideia que não agrada à Alemanha. O ministro alemão, Wolfgang Schauble, já disse por várias vezes que a participação do FMI é essencial, nomeadamente a nível técnico.

 Para além da questão da dívida, os ministros do euro têm ainda que resolver a questão do desembolso, nomeadamente o montante. De acordo com a primeira fonte do Eurogrupo, o valor pode ficar entre os 9 e os 11 mil milhões de euros.

Apesar de o governo grego ter implementado as medidas que lhe foram pedidas, é difícil para o Eurogrupo aprovar apenas um desembolso e deixar um acordo sobre a dívida para depois. Isto porque a Alemanha tem de aprovar o desembolso no seu parlamento nacional, o que se torna complicado sem a garantia do FMI de que participa no programa.

As dúvidas relativamente ao resultado da reunião de amanhã continuam, mas o presidente do Eurogrupo, o holandês Jeroen Dijsselbloem, está optimista e tem notado uma aproximação entre o FMI e o lado europeu. O ministro das Finanças disse na passada sexta-feira à CNBC que "aqueles que apoiam o alívio de dívida imediato têm moderado a sua posição e aqueles que dizem que não será necessário alívio no futuro também mudaram um pouco." "Isto é fechar o intervalo [de diferenças]" adiantou.

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