Descentralização | PÚBLICO

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Exclusivo Lei das Finanças Locais

Parlamento aumenta limite de dívida das autarquias que é “remendo” à descentralização

Proposta do Governo alarga limite de endividamento de 20% para 40% e prolonga prazo até 2026. Oposição diz que é para tapar tarefas da descentralização.

Maria Lopes

24 de Março de 2023 coment�rios
Exclusivo Editorial

A descentralização a caminho da farsa

O medo de deixar a gestão dos museus regionais em instâncias regionais, a pulsão para manter controlo sobre tudo em todo o país é a manifestação de uma cultura política atávica e provinciana.

Manuel Carvalho

20 de Março de 2023 15 coment�rios
Exclusivo Território

Cidades médias são as “últimas âncoras” da coesão territorial. E estamos a cuidar delas?

O país está “inclinado” para Lisboa e é “urgente” contrariar essa tendência. Apostar nas cidades médias é solução, defendem investigadores. Ainda vamos a tempo de evitar a “vingança” da geografia?

Mariana Correia Pinto

19 de Março de 2023 12 coment�rios
Exclusivo Entrevista

António Cunha: “A única coisa que o centralismo faz bem é descapacitar os territórios”

Para o presidente da CCDR-N, a decisão de transferir para a tutela da DGPC os museus e monumentos da região “aniquila a esperança” criada pelo actual processo de descentralização.

Luís Miguel Queirós

18 de Março de 2023 4 coment�rios
Exclusivo Política Cultural

Museus das Direcções Regionais de Cultura passam para a DGPC

Novo desenho da Direcção-Geral do Património Cultural ainda não foi divulgado, mas já é certo que os museus e monumentos geridos pelas DRC regressam à tutela do Estado central.

Luís Miguel Queirós

12 de Março de 2023 coment�rios
Exclusivo Regionalização

Governo deixa cair referendo à regionalização por falta de apoio do PSD

No dia em que aprova diplomas decisivos para a descentralização, Governo assume que “não faz sentido” falar em referendo tendo em conta a rejeição de Montenegro e enterra o assunto.

David Santiago

03 de Março de 2023 5 coment�rios
Desenvolvimento Regional

Governo aprova reestruturação das CCDR para receberem mais competências do Estado

Ministra da Coesão Territorial diz que executivo acredita que com a reestruturação em curso das CCDR será possível assegurar “melhores serviços públicos aos cidadãos”.

Lusa

02 de Março de 2023 coment�rios
Governo

Nova lei orgânica das CCDR deve ser aprovada em Conselho de Ministros na quinta-feira

OCDE defende que região Centro deve apostar nas acessibilidades e na cultura, que o Algarve diversifique economia além do turismo e que Lisboa seja mais inclusiva e se empenhe na habitação.

Lusa

28 de Fevereiro de 2023 coment�rios
Exclusivo Descentralização

Porto não assina protocolo com duas organizações que prestam serviço social

No âmbito da transferência de competências, organizações já tinham recebido minuta de protocolo a assinar, mas agora câmara decidiu criar serviço integrado.

Ana Cristina Pereira

27 de Fevereiro de 2023 coment�rios