Rui Alexandre: "A Ordem dos Arquitectos tem de ser capaz de agir"

Rui Alexandre, candidato da Lista B à presidência da Ordem dos Arquitectos, responde ao inquérito do PÚBLICO.

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Rui Alexandre Luísa Ferreira

Rui Alexandre é um dos três candidatos à presidência do conselho directivo nacional da Ordem dos Arquitectos (OA), cujas eleições são esta sexta-feira. Com 56 anos, terminou agora o segundo mandato como presidente do conselho regional do sul da OA. Rui Alexandre é funcionário público do Porto de Lisboa, onde faz gestão de território. 

Quais os principais problemas da profissão, hoje, e qual o papel da Ordem na sua abordagem?

As expectativas da classe prendem-se com a capacidade da OA ser capaz de agir. De dar resposta a problemas concretos. De falar a uma só voz e interceder junto das estruturas do poder, salvaguardando os direitos dos arquitectos. Por outro lado, espera-se que a ordem possa regular eficazmente a profissão, pois é esse o seu principal propósito, e criar condições de equidade e distribuição justa da encomenda.

No âmbito da candidatura, realizámos um ciclo de debates aberto à participação de todos, a que chamámos "A urgência da arquitectura" e foram cinco dias de intensa reflexão e discussão sobre a “Encomenda”, o “Acesso à Profissão”, “Estágios”, “Cultura” e “Regulação”. Para todos estes temas, temos respostas claras que constam no nosso programa. Queremos promover um fórum com os arquitectos portugueses na política activa; desenvolver instrumentos para a participação pública nas acções de preparação dos orçamentos participativos das autarquias; criar um gabinete de imprensa que permita afirmar o reconhecimento da OA enquanto player de referência na arquitectura; e criar uma comissão multidisciplinar com as outras entidades do sector da construção, com o objectivo de implementar um Código de Edificação e Construção.

Relativamente aos honorários e às condições de exercício da profissão e de acesso à encomenda, queremos definir padrões de qualidade para os serviços de arquitectura, bem como concertar com o Estado os critérios para a formação do preço base dos honorários dos arquitectos em concursos públicos. Quanto ao acesso à profissão e o estágio, incluir nos regulamentos da OA a obrigatoriedade de remuneração e a sua comprovação.

Queremos ainda activar o Congresso da OA como grande fórum de discussão da profissão e da disciplina da arquitectura; realizar iniciativas editoriais que visem a divulgação de obras e percursos de arquitetos portugueses para um público alargado, com especial ênfase em casos menos conhecidos ou de natureza particular bem como divulgar os acervos existentes, acolhendo a memória e a história como partes estruturais da OA.

A reabilitação urbana está na agenda económica do governo e da sociedade. Como é que isso se reflecte na arquitectura e na profissão?

É necessário centrar a OA enquanto agente activo e reconhecido na sociedade. A OA deve ter voz presente e influente em todos os locais de debate e decisão sobre a qualidade do território, do espaço público e do património edificado.

Implementar uma política participativa de arquitectura em Portugal, permitirá à OA intervir nas medidas legislativas e de regulamentação em curso na Assembleia da República. Queremos estar cada vez mais presentes nos centros de decisão, mobilizando e envolvendo os arquitectos que ocupam posições de destaque na vida política nacional e autárquica, promovendo relações e convergências na defesa da arquitectura, do património, do urbanismo ou da cultura, seja no âmbito da discussão legislativa, seja na implementação concertada de políticas autárquicas coerentes em todo o território.

Recentemente a OA conseguiu que o governo reconhecesse a importância da implementação de uma Política Nacional de Arquitectura e Paisagem. Este será um primeiro passo que importa agora divulgar junto da sociedade e adoptar medidas concretas.

 Como se pode abrir/facilitar o acesso à profissão por parte dos arquitectos mais jovens?

É urgente criar um ambiente propício à contratação dos arquitectos, em que necessariamente os jovens são uma força indispensável. Para tal é necessário sensibilizar a sociedade para o papel dos arquitectos e a mais-valia que representam no garante da qualidade do ambiente construído, bem como das vantagens económicas que podem advir da sua contratação. O futuro, se alcançarmos o objectivo de relançarmos o arquitecto como agente reconhecido em todos os aspectos, mesmo os mais pequenos, será seguramente mais promissor. Mais trabalho significa melhores honorários,; que significam ateliers mais saudáveis e capazes de empregar, tanto arquitectos como estagiários. Se paralelamente dermos aos arquitectos melhores condições e capacidade técnica para desenvolver o seu trabalho, então estaremos no bom caminho.

O nosso objectivo maior é fazer do arquitecto uma profissão respeitada, central e indispensável. Para isso é necessário, por um lado, garantir a competência técnica e cultural do arquitecto e, por outro, dar a conhecê-lo a toda a gente.  

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