Guerra e revolução na Rússia de 1917
A impreparação do exército russo impôs-lhe pesadas derrotas na guerra, o que, com o agravamento das condições de vida, ditou o surto insurrecional que afastou os Romanov. O novo regime, porém, dividir-se-ia entre a continuidade da guerra e a celebração da paz. No final, a exigência do fim do conflito imposta pelos bolcheviques triunfou com a revolução de Outubro. O armistício com a Alemanha seria assinado em Dezembro de 1917, mas o tratado teria de esperar por Fevereiro. A Rússia conquistou a paz à custa de pesadas cedências territoriais.
Foram de curta duração a euforia nacionalista e o ardor fanático com que a Rússia czarista se lançou na Grande Guerra, alinhada com as potências da Entente contra os impérios centrais, soprada pelo consenso da “união sagrada” em torno da “defesa da pátria”. Ao qual não faltou o apoio dos liberais, dos mencheviques (a ala direita do movimento social-democrata russo) e do partido camponês, herdeiro do populismo russo, que dava pelo nome de socialista revolucionário (SR).
Apesar de alguns ilusórios sucessos iniciais, a falta de preparação, a brutal prepotência da oficialidade, o défice de treino e municiamento, a incapacidade de poder armar um imenso exército de 16 milhões de soldados (a larga maioria camponeses analfabetos) “dirigidos por uma nobreza cuja arrogância só era equivalente à incompetência”, tudo rapidamente degenerou em desastre. “Desde as primeiras batalhas na ofensiva de Tannenberg, a primeira fila entrou em combate com espingardas e botas, a segunda com espingardas e sem botas e a terceira sem botas nem espingardas” [1 - Ver notas em final de texto]. A tática das “vagas humanas” fez disparar as baixas que, em 1917, atingiam os 4 milhões de soldados. Faltavam armas adequadas, munições, transportes, oficialidade sintonizada com a guerra moderna, cuidados decentes para os feridos, logística eficaz, respeito pelos soldados.
A revolução de Fevereiro de 1917
No outono de 1916 começaram as deserções em larga escala. Para a imensa massa de soldados camponeses a guerra transformara-se numa terrível agonia sem sentido e os seus mandantes, desde logo o czar, o czarismo, a oficialidade aristocrática (muitos deles poderosos terra-tenentes), em inimigos a abater. A situação militar era desesperada: a tropa russa só não fora levada de roldão porque a resistência francesa na frente ocidental impedia o reforço alemão a leste, e a entrada da Itália no conflito, em 1915, agarrava parte das forças austríacas nos Alpes. Mas, nesse ano de 1916, os territórios ocidentais do império czarista economicamente mais relevantes tinham já sido, quase todos, ocupados pelos alemães na sequência de pesadas derrotas militares.
A elas juntava-se o descontentamento generalizado nos centros urbanos e no mundo rural contra os dramáticos efeitos económico-sociais do conflito. A aguda escassez de géneros para os trabalhadores e mesmo para as camadas inferiores das classes médias, a inflação sem controlo, a especulação, a incúria do governo, os escândalos e a decadência da corte czarista alimentavam a revolta. O redespertar da agitação grevista em 1916 e as manifestações operárias de Janeiro de 1917 nas principais cidades russas (em Petrogrado parte dos soldados fazem causa comum com os manifestantes) prenunciam a tempestade. A 18 de Fevereiro [2], em Petrogrado, a gigantesca metalúrgica Putilov entra em greve. Quatro dias depois aderem os operários da maioria das grandes empresas. E a 23 de Fevereiro, assinalando o dia internacional da mulher, as operárias têxteis descem à rua contra a fome, a guerra e o czarismo. Desencadeia-se então a greve geral política na cidade, desdobrada em manifestações e confrontos com a polícia que a 26 de Fevereiro, com o armamento dos operários, se transformam em tentativa insurrecional. Parte da tropa chamada a reprimi-la abre fogo sobre a polícia a cavalo. A 27 de Fevereiro há já mais de 60 000 soldados revoltosos ao lado dos trabalhadores e isso decide a sorte da autocracia czarista: os sublevados prendem os ministros e generais czaristas e libertam os presos políticos. A notícia da vitória da revolução em Petrogrado leva, nas outras cidades e na frente, à deposição das autoridades czaristas. Cinco dias consecutivos de luta nas ruas de Petrogrado – de 23 a 27 de Fevereiro de 1917 – derrubavam a dinastia dos Romanov: a 2 de Março o czar abdica a favor do grão-duque Miguel que recusa a regência do trono. Atabalhoada e apressadamente a Duma[3] forma um governo provisório presidido pelo príncipe Lvov que reúne políticos liberais e um deputado aparentado com os socialistas revolucionários moderados, ponte com os movimentos populares, Kerenski.
Decreta-se a amnistia para os presos políticos e exilados e estabelecem-se as liberdades fundamentais. É a fase pacífica da revolução russa que começa.
O duplo poder
Uma das características historicamente essenciais da revolução de Fevereiro é que o seu triunfo cria uma situação de duplo poder. Por um lado, os sovietes[4] de operários, soldados e camponeses que tinham reaparecido em força nos dias da revolução e depois dela em Petrogrado, no seu centro vital, mas também nas fábricas, nos bairros, nos quartéis, na frente e nos meios rurais de toda a Rússia. Eram os órgãos de vontade popular, eleitos de baixo para cima e progressivamente coordenados, através dos seus deputados, à escala local, sectorial, regional e nacional. Constituíam uma gigantesca organização armada do poder popular vitorioso.
Depositários das aspirações populares à paz e ao fim da guerra, à reforma agrária e à divisão da terra pelos camponeses, ao pão (8 horas de trabalho, salário mínimo, melhoria de condições de vida dos operários), à autodeterminação das nacionalidades subjugadas pelo czarismo, os sovietes tinham aceitado, sob influência dos socialistas de direita, maioritários no soviete de Petrogrado e no Comité Executivo dos sovietes, entregar o poder ao governo provisório. E ainda que não participando inicialmente nele, pretendiam fiscalizá-lo e, se necessário, pressioná-lo no sentido das suas aspirações.
No outro polo o governo provisório, arranjado entre os partidos liberais burgueses e a ala moderada da social-democracia e dos SR. A sua prioridade absoluta era continuar a guerra, rechaçar e vencer os alemães, agora em nome de salvar a revolução democrática (era, como Lenine o designaria, o “defensismo revolucionário”). As reformas que o povo reclamava viriam depois. A tensão evidente que esta estratégia originava face às aspirações populares que os sovietes veiculavam só pôde ser arbitrada pela influência preponderante dos mencheviques e SR nos meio populares e nos sovietes nos primeiros meses após a queda do czarismo. Os mencheviques eram guerristas e, sobretudo, agarravam-se à concepção etapista da revolução bebida numa certa ortodoxia marxiana segundo a qual, sendo essa a etapa burguesa da revolução, era a burguesia que a devia conduzir, dela resultando um desenvolvimento de forças produtivas e do proletariado que, numa segunda etapa futura, permitiria instalar uma ordem socialista num país atrasado. Na prática, o seu papel seria o de subordinar os sovietes às prioridades da nova ordem liberal e consequentemente, à continuação da guerra.
Convém referir que os bolchevistas[5], sendo vigorosamente adversários da continuação da “guerra imperialista” (sem isso nenhuma reforma progressista seria possível), mobilizando os operários, os soldados e os camponeses em torno de um programa radical para a paz, pela expropriação e divisão das terras do latifúndio, pelos direitos dos operários e das nacionalidades oprimidas à separação e criticando o caracter “conciliador” da política menchevique-SR, em substância, e até à guinada tática das “teses de Abril”, como veremos, não estavam longe dessa política etapista. Isto é, exigiam a paz, pressionavam criticamente, mas não punham em causa o governo provisório, nem a condução da revolução democrática pelos partidos burgueses.
Toda a história da revolução russa neste curto e crucial ano de 1917 se resume a essa contradição essencial: entre a onda crescente das reivindicações da vasta rede de poder popular onde se cruzam sovietes, sindicatos, assembleias, comités, milícias armadas e a intransigência e insensibilidade do governo provisório em crescente perca de pé, condicionando as reformas desejadas à prioridade da guerra ou, depois, à reunião de uma futura assembleia constituinte.
As “teses de Abril” e as “jornadas de Julho”
Dois acontecimentos, quase simultâneos, marcam a radicalização deste processo. O primeiro é a chegada de Lenine à gare da Finlândia em Petrogrado, a 3 de Abril, regressado do exílio com a sua controversa proposta de uma nova política para o partido bolchevista. São as famosas “teses de Abril” que, no meio de viva polémica na direção bolchevique, são adotadas pela Conferência Nacional do partido reunida a 24 de Abril.
Basicamente, retomando escritos anteriores e demarcando-se do etapismo ortodoxo dominante, Lenine vem defender que o proletariado russo e os seus aliados deviam tomar o comando da revolução burguesa e transformá-la, num processo ininterrupto, numa revolução socialista. A forma concreta de o fazer seria chamar os sovietes de operários, soldados e camponeses a conquistar revolucionariamente o poder de Estado, em vez de continuar a “pugnar” pela inadmissível e ilusória “exigência” de que o governo provisório “deixasse de ser imperialista”, pusesse fim à guerra ou cumprisse as suas promessas. “Nenhum apoio ao governo provisório!”, “todo o poder aos sovietes!” são agora as palavras de ordem dos bolcheviques. A revolução socialista estava na ordem do dia e havia que mobilizar e conquistar os sovietes para a tarefa da tomada do poder, única forma que teriam de alcançar a paz, a terra, o pão.
Precisamente, a 20 de Abril, uma nota aos aliados do ministro dos Negócios Estrangeiros, P. Miliukov, declarando que a Rússia democrática mantinha os objetivos de guerra do regime czarista, levanta uma gigantesca onda de indignação popular. Cerca de 100 mil pessoas, uma enorme massa de operários e soldados, desce as ruas de Petrogrado para protestar contra o governo provisório e reclamar a paz. Miliukov é forçado a demitir-se e o novo governo provisório tenta reforçar a sua estratégia de neutralização de sovietes, cooptando para o seu elenco, pela primeira vez, deputados do executivo do soviete de Petrogrado numa coligação formal com os mencheviques e os SR, destes saindo o ministro da guerra e futuro chefe do governo, Kerenski.
Talvez o aparente sucesso com que se ultrapassa esta primeira crise, levasse o novo governo, contra a corrente geral a favor do fim da guerra, a decidir lançar as tropas russas numa “última ofensiva” contra os alemães, a 18 de Junho. O desastre era previsível e quando a notícia chega à capital, a indignação popular explode espontaneamente. Os marinheiros da base de Krondstadt em revolta avançam sobre a capital, e durante o dia 3 de Julho as manifestações populares massivas assumem aspetos insurrecionais. Destacamentos de junkers[6] e tropas vindas da frente abrem fogo sobre a multidão e controlam a situação. O governo tem de demitir-se. Mas Kerenski, agora à frente do ministério, responsabilizará o partido bolchevique pela tentativa de um golpe de Estado e por “alta traição”: as sedes e inúmeros jornais bolcheviques são encerrados, pretende-se desarmar os guardas vermelhos, ordena-se a marcha para a frente das unidades militares revolucionárias da capital, vários dirigentes bolcheviques são presos (Kamenev, Trotsky), Lenine é obrigado a passar à clandestinidade.
O golpe de Kornilov e alteração da relação de forças
Parecia ser o momento certo para a direita mais conservadora, reunida em torno do general Kornilov, desencadear um golpe fulminante: marchar sobre Petrogrado, esmagar os sovietes e impor uma ditadura militar. A 25 de Agosto Kornilov lança sobre a capital a 3º Corpo de Cavalaria. Com uma energia inesperada, respondendo ao apelo dos bolcheviques, os sovietes de operários e camponeses preparam-se para ripostar: rearmam-se as guardas vermelhas, mobilizam-se os marinheiros de Kronstadt e os soldados das guarnições revolucionárias, cavam-se trincheiras e enviam-se delegações de soldados ao encontro das tropas de Kornilov que, informadas por elas, se recusam a marchar sobre Petrogrado. O golpe é derrotado, Kornilov e os seus generais são presos. Kerenski que se dessolidarizara do golpe e os chefes mencheviques e SR, eles próprios acabaram por se abrigar sob a proteção dos bolcheviques, reconhecendo-os objetivamente como a única força na capital capaz de derrotar Kornilov.
Sob a influência destes acontecimentos opera-se, então, uma decisiva alteração da correlação de forças: a maioria dos sovietes das grandes cidades (Petrogrado, Moscovo) passa a apoiar o programa dos bolcheviques, o mesmo acontecendo em vários pontos da frente e até no mundo rural. A maioria dos deputados ao II Congresso Pan-russo dos Sovietes (convocados para 24 de Outubro) apoia os bolcheviques. Nos campos, os mujiques passam à ação, os comités camponeses ocupam e dividem as terras (entre 1 de Setembro e 20 de Outubro registam-se 5 140 conflitos nos campos em mais de 300 distritos); os soldados, camponeses fardados, sabendo disso e sendo época de semeaduras, desertam em massa da frente e regressam às suas terras, o Exército desintegra-se. Conservadores, liberais, socialistas moderados, passam à defensiva.
A revolução de Outubro
O desenlace aproximava-se. Kerenski organiza ainda, a 12 de Setembro, um Conselho Provisório da República (o “pré-parlamento”) para reinventar um arremedo de legitimidade face à maioria dos sovietes agora sob hegemonia bolchevique e convoca eleições para a assembleia Constituinte. Era uma corrida contra o tempo, mas o tempo esgotara-se para o governo provisório.
A 10 de Outubro, não sem alguma oposição e controvérsia, Lenine convence o Comité Central do partido bolchevique de que, face à favorável correlação e forças descrita, perante a ameaça do governo abandonar Petrogrado aos alemães e com as potências imperialistas envolvidas na guerra entre si, o momento da insurreição chegara. Adiá-la podia deitar tudo a perder. A 24 de Outubro de 1917 (6 de Novembro), respondendo a uma medida de encerramento do órgão central do partido bolchevique, o Robotchi Pout (Via Operária), e pretextando a defesa da liberdade das organizações populares, o Comité Revolucionário do Soviete de Petrogrado, presidido por Trostsky, ordena a ocupação pelos destacamentos dos guardas vermelhos, pelos marinheiros, pelos soldados das unidades revolucionárias, dos pontos estratégicos da cidade. O estado-maior da revolução instala-se no palácio Smolny, sede do soviete de Petrogrado, onde Lenine chega nessa noite. A 25 de Outubro (7 de Novembro), a cidade é ocupada quase sem oposição. O couraçado Aurora bombardeia o palácio de Inverno e nessa noite forças da infantaria revolucionária tomam-no de assalto, vencendo a solitária resistência dos junkers e prendendo o governo provisório.
O II Congresso Pan-russo dos sovietes inicia-se no Smolny nessa noite de 25 de Outubro (7 de Novembro), quando a insurreição triunfa na capital, e, ratificando-a, proclama que o poder passou para as mãos dos sovietes e para as suas próprias mãos. A 26 de Outubro (8 de Novembro) são aprovados os 2 decretos-chaves da revolução emergente: o Decreto sobre a Paz propondo a imediata assinatura de um armistício e o início de conversações de paz, e o Decreto sobre a Terra nacionalizando toda a terra, confiscando a propriedade dos latifundiários, da família real e da Igreja que seriam entregues ao usufruto gratuito dos camponeses e por eles distribuídos pelos seus comités: o campesinato recebia assim 150 milhões de hectares de terra.
O poder não passou para os sovietes nem fácil nem repentinamente. Em Petrogrado haveria ainda confrontos com os cossacos fiéis a Kerenski nos dias seguintes, em Moscovo lutou-se durante vários dias com pesadas baixas para os insurrectos e com Moguilev, no Grande Quartel-general dos Exércitos, o general Doukhonine tentou rebelar-se contra o governo soviético e foi morto pelos soldados, sendo o QG desmantelado. O poder executivo foi delegado no Conselho dos Comissários de Povo eleito pelo II Congresso dos sovietes. O novo governo impunha-se na capital, em Moscovo e em outras cidades apoiado no operariado e nas guardas vermelhas, mas estava cercado por um oceano de ruralidade em ebulição e ao sabor das legiões de milhões de soldados que abandonavam a frente. Os decretos sobre a paz e a terra, precisamente, materializavam uma aliança política e social que, em termos imediatos, assegurava a viabilidade da revolução e do governo dos sovietes. O II Congresso Pan-Russo camponês, reunido em dezembro de 1917, ratificou a revolução de Outubro e o seu programa. Os SR de esquerda autonomizaram-se e são então integrados no Conselho de Comissários do Povo.
A consolidação do governo revolucionário. A paz de Brest-Litovsk
Forte desse apoio e da legitimidade da representação soviética, o novo governo dissolve a Assembleia Constituinte que entretanto fora eleita (e onde os socialistas não bolchevistas eram maioritários) quando esta se recusa a ratificar os decretos do II congresso dos sovietes. A democracia dos sovietes impunha-se sobre a parlamentar.
Faltava ainda firmar a paz com os alemães. O armistício fora assinado em 5 de Dezembro de 1917, mas as negociações arrastavam-se devido às duríssimas condições que a Alemanha queria impor e porque Trotsky, chefe da delegação soviética, as arrastava na espera da eclosão da revolução alemã. A 5 de Janeiro de 1918 há um ultimato germânico com condições draconianas. Os dirigentes bolchevistas dividem-se e segue-se a posição de Trotsky: parar a guerra, mas sem assinar a paz. Resultado: ofensiva alemã quase até às portas de Petrogrado. O ataque é travado, mas os sovietes são obrigados a assinar a paz de Brest-Litovsk, a 23 de Fevereiro, em condições ainda mais duras: perdem 26% da população do país, 27% das terras férteis, 26% dos caminhos-de-ferro, 75% do carvão e 50% da indústria do ferro e do aço. Salva-se a revolução. Esta, entre 1918 e 1922 ainda teria que travar uma cruente guerra civil e enfrentar a invasão dos exércitos da Grã-Bretanha, dos EUA, da França, da Itália e do Japão. Para surpresa do mundo inteiro, a Rússia soviética sairia dela vencedora. Mas o preço dessa vitória seria terrivelmente pesado e marcaria definitivamente a natureza do regime que dela emergiria.
Notas: [1] Ottaviano de Fiore, “Guerra Civil. Trostky e o Exército Vermelho” in, 90 anos. Os Anos da Revolução Russa, ed. História Viva, S. Paulo, pág 51 e segs.
[2] Na Rússia czarista funcionava o calendário Juliano que tinha uma desfasagem de 13 dias relativamente ao Gregoriano, usado no ocidente e adotado pelo governo soviético em 1918. Neste texto usaremos a datação do calendário Juliano, o que vigorava à data dos acontecimentos descritos.
[3] A Duma (assembleia deliberativa do Estado) era um arremedo de parlamento fruto das tímidas concessões da autocracia czarista após a revolução de 1905;
[4] Soviete: palavra derivada do termo russo sove’t (soviet), que significa conselho. Os primeiros sovietes de deputados operários e soldados surgiram espontaneamente na revolução russa de 1905, reaparecendo na de Fevereiro de 1917 e espalhando-se depois, como órgãos de poder popular, por toda a Rússia e na frente de guerra;
[5] Bolchevistas: ala leninista e revolucionária da social-democracia russa autonomizada como partido em 1912, quando organizativamente se separa dos menchevistas. O termo bolchevique (partidário da maioria) e menchevique (partidário da minoria) exprimia a relação de forças entre as duas correntes saída do segundo congresso do Partido Social Democrata Russo em 1903;
[6] Junkers: soldados cadetes da escola de guerra
Amanhã: Angola – a frente esquecida
