O fotógrafo Alfredo Cunha vai processar a Juventude Popular por causa da utilização, sem autorização, de um retrato do capitão Salgueiro Maia. A imagem foi usada num cartaz com fundo azul ao lado do slogan "A liberdade é de quem a dá aos outros!...e não dos que se afirmam donos dela". Este cartaz foi divulgado ontem na página de Facebook da JP e acompanha uma mensagem sobre o 25 de Abril do presidente desta estrutura, Francisco Rodrigues dos Santos.

Em declarações ao PÚBLICO, Alfredo Cunha disse que já entregou o caso ao seu advogado e que vai processar a JP por violação de direitos de autor. Num post na sua página de Facebook, Cunha, um dos fotógrafos que acompanharam os acontecimentos do dia 25 de Abril de 1974, garante não ter autorizado a utilização da fotografia e apelida de "abusadores e ladrões" a quem a publicou naquele contexto e sem o seu conhecimento. "Ainda sou o autor e penso que estou vivo... serão chamados à responsabilidade em tribunal", prossegue a mesma mensagem.

Foto

Contactado pelo PÚBLICO, o presidente da JP, Francisco Rodrigues dos Santos, diz que soube da informação através das redes sociais e que a organização não foi contactada por Cunha. “O autor também vai processar todos aqueles que, sem a sua autorização, durante 43 anos fizeram a publicação desta fotografia?”, questiona ainda o dirigente.

Afirmando que na base deste processo estão motivações políticas e não jurídicas, Rodrigues dos Santos explica que a JP realizou uma evocação à Revolução de Abril “empregando a imagem de um dos seus principais protagonistas e dinamizadores, o saudoso capitão Salgueiro Maia”. “Mas, ironicamente, 43 anos mais tarde parece que nos querem subtrair aquilo que naquele dia nos deram”, atira ainda o líder da JP, acrescentando que a fotografia “pertence ao património imaterial do país”.

“Nós celebrámos a efeméride ao estilo daquilo que se faz por todo o país. Com a referência exactamente à mesma fotografia que está disseminada ao longo de 43 anos por tudo quanto é referências àquela data sem haver qualquer tipo de constrangimentos jurídicos por parte do autor”, argumenta ainda Rodrigues dos Santos. “Se o problema é mesmo jurídico, se o problema do autor é esse, embora não nos tenha contactado, nós podemos colocar os créditos do autor. Não temos problemas nenhuns com isso. E aí a posição dele mantém-se? Vai para a tribunal se o problema é meramente legal?”, questiona ainda o líder da juventude partidária dos centristas.

Colocando as motivações do fotógrafo no campo político, Rodrigues dos Santos faz mais uma questão: “O autor estará a querer colocar as novas gerações de centro-direita à margem das celebrações de Abril? E fora do perímetro do espírito democrático?”. "Estas afirmações desqualificam mais o autor do que propriamente a Juventude Popular", conclui.

Em resposta, Alfredo Cunha nega que esteja a actuar com base em motivações políticas, mas "mesmo se fosse [com motivações políticas], era uma motivação tão legítima como qualquer outra", considerando ainda que este é um "caso de abuso de confiança e de propriedade intelectual".