A Inspecção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) vai analisar a actuação da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) ao longo do processo que terminou com o cancelamento da bolsa a dois doutorados que prestavam assessoria técnica à direcção da instituição. Face às dúvidas sobre as motivações da direcção da fundação pública, acusada por deputados do BE, PCP e PSD de perseguição política aos dois trabalhadores, o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, anunciou, esta terça-feira, no Parlamento, a abertura de um inquérito.

Numa audição na Comissão de Ciência nesta terça-feira – convocada pelo PCP para discutir precisamente a actuação da FCT neste caso, bem como o atraso na contratualização das bolsas do concurso deste ano – o ministro Manuel Heitor anunciou ter pedido à IGEC “que analise os procedimentos que levaram à decisão da FCT”. O ministro da Ciência quer saber, sobretudo, se foram respeitados os princípios legais da “igualdade, imparcialidade e equidade”.

Diante dos deputados, Heitor prometeu “tirar as ilações políticas necessárias” quando receber as conclusões da inspecção, mas, “até prova em contrário”, garante manter “total confiança política e técnica” no presidente da FCT, Paulo Ferrão, nomeado por si no início de 2016.

A inspecção pedida por Manuel Heitor vai avaliar o processo interno aberto pela FCT a cinco bolseiros de Gestão de Ciência e que terminou com o cancelamento das bolsas a dois desses trabalhadores doutorados que prestam apoio técnico na análise de candidaturas.

A decisão foi tomada no mês passado e justificada com uma “violação do dever de exclusividade” que está imposto aos bolseiros. Estas pessoas mantinham filiações em centros de investigação, o que é considerado irregular pela FCT. Os bolseiros em causa garantem que esse nunca tinha sido o entendimento da FCT, que exigia apenas que as funções paralelas não fossem remuneradas, algo que sempre respeitaram.

Na altura, o Sindicato Nacional do Ensino Superior (Snesup) tinha relacionado estes despedimentos com a recente discussão parlamentar do diploma de emprego científico. Os dois bolseiros foram ouvidos no Parlamento como representantes dos bolseiros de Gestão de Ciência e terão feito críticas à gestão da FCT. Todos os partidos, à excepção do PS, fizeram críticas à decisão da FCT e, há duas semanas, numa audição de Paulo Ferrão no Parlamento, voltaram a ser feitas acusações de “perseguição política” aos dois bolseiros.

"Face às dúvidas” então manifestadas pelos deputados, Manuel Heitor mandou agora abrir um inquérito. Na audição na Assembleia da República desta terça-feira, o ministro da Ciência revelou também ter recebido uma carta do provedor de Justiça alertando para o facto de não ter sido feita nenhuma inspecção à forma como são utilizadas as bolsas de investigação ao longo dos últimos cinco anos. Um alerta que levou o ministro a solicitar também à IGEC uma inspecção “em todas as instituições”, desde a FCT às unidades de investigação e universidades, para avaliar a forma como estão a ser atribuídas as bolsas e eventuais abusos no recurso à figura do bolseiro.