O ministro da Ciência disse esta terça-feira, no Parlamento, que a sua expectativa é de que as bolsas de doutoramento aprovadas em 2017 cheguem às 1500 e disse que há apenas 26 bolsas com pagamentos em atraso.

Numa audição aos deputados da comissão parlamentar de Educação e Ciência, o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor disse que espera que em 2017 as bolsas de doutoramento aprovadas pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) atinjam as 1500, sendo que os dados provisórios apresentados pela tutela apontam já para 1441 bolsas aprovadas entre Janeiro e Julho. Em 2016 foram aprovadas 1380 bolsas de doutoramento.

"Podemos dizer que estamos num processo claro de retoma daquilo que é a evolução de uma política centrada em recursos humanos. Se em 2016 recuperamos uma parte do atraso perdido durante alguns anos, em 2017, ainda até ao final da semana, serão anunciadas as bolsas que nos levam a índices de cerca de 1500 novas bolsas por ano", afirmou Manuel Heitor, acrescentando que o período de recessão económica "está em parte ultrapassado".

Duarte Marques, do PSD, acusou o ministro de " descaramento e falta de decoro" ao anunciar mais bolsas depois de o PSD ter estado "a semana toda a receber queixas de atrasos de pagamentos".

O ministro contrapôs que a equipa da FCT lhe transmitiu que existem apenas atrasos de cerca de um mês no pagamento de 26 bolsas, num universo de 1162 processos de contratualização. "É um atraso? É. Bastava haver um, mas em todo o caso temos que ser tolerantes face àquilo que foi a evolução de bolsas dadas", disse, sublinhando que "a estrutura magra" da FCT não permite maior celeridade nos processos. "Não falemos em atrasos nem façamos disto uma questão de querela política e partidária", acrescentou.

O ministro lamentou "a situação laboral da FCT em algumas funções" e o nível de precariedade existente, dizendo que "sempre que o PSD está no Governo a precariedade do trabalho na FCT aumenta" e afirmando o compromisso de acabar com bolseiros em funções permanentes na FCT.

Do lado do CDS-PP, a deputada Ana Rita Bessa questionou o ministro se existem cativações na FCT e alguma relação entre cativações em 2016 e o atraso no pagamento das bolsas. "Claro que houve cativações à FCT. Se eu apoio? Tive que me submeter. Lamento o facto de ter havido cativações, que obviamente a FCT teve que as cumprir", disse o ministro, acrescentando que está "solidário com o Governo" no cumprimento das metas orçamentais, afirmando que "a ciência também tem que compreender" esse esforço.