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António Cândido de Oliveira

Professor catedrático jubilado, Faculdade de Direito da Universidade do Minho

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Comentários

Opinião

Administração Pública Portuguesa: o local, o regional, o nacional e outros espaços

Importa aperfeiçoar e aprofundar o nosso Estado de direito democrático.

António Cândido de Oliveira

21 de Maio de 2019 1 coment�rios 2 partilhas
Opinião

Regionalização: o novelo constitucional português e a simplicidade francesa

Em França, as regiões criaram-se por lei e mais tarde, já consolidadas, entraram na Constituição. Em Portugal, entraram primeiro na Constituição (1976) e ainda não existem...

António Cândido de Oliveira

11 de Março de 2019 1 coment�rios 16 partilhas
Opinião

Descentralização: a confusão instalada

Os que em Portugal defendem a centralização – e não são poucos – estão tranquilos.

António Cândido de Oliveira

30 de Janeiro de 2019 3 coment�rios 17 partilhas
Opinião

A morte da democracia pela vontade da maioria

A escolha de um regime não democrático, por vontade da maioria, não é um exercício de democracia, é a violação dela.

António Cândido de Oliveira

31 de Outubro de 2018 7 coment�rios 219 partilhas
Opinião

Freguesias: a reforma da reforma

Muitas agregações feitas foram casamentos à força e podem ser desfeitas até 2021, mas nada deve impedir que o processo de reforma continue depois dessa data, tendo também em atenção alterações de limites de freguesias que se tornam necessários e que até se criem novas freguesias.

António Cândido de Oliveira

23 de Agosto de 2018 3 coment�rios 159 partilhas
Opinião

A democracia que falta

Não há melhor exemplo de centralização do que a resolução de assuntos de âmbito regional pelo Governo da República.

António Cândido de Oliveira

16 de Abril de 2018 coment�rios 3 partilhas
Opinião

O regresso dos ex-presidentes?

Vai ser interessante observar o número de ex-presidentes de autarquias que vão lutar pelo regresso ao lugar que tiveram de deixar.

António Cândido de Oliveira

09 de Junho de 2017 coment�rios 6 partilhas
Opinião

As candidaturas de falsos independentes

A ideia subjacente à aceitação de candidaturas de independentes foi a de alargar a participação eleitoral a cidadãos que, sem militância partidária, pretendessem participar nos atos eleitorais locais, pondo fim ao monopólio dos partidos.

António Cândido de Oliveira

05 de Abril de 2017 2 coment�rios 32 partilhas
Opinião

Sobre o Serviço Nacional de Justiça

Está este direito devidamente garantido no nosso país?

António Cândido de Oliveira

13 de Abril de 2016 coment�rios 3 partilhas
Opinião

O voto nas universidades deveria ser obrigatório!

O mau governo das universidades reflecte-se não só na prossecução dos seus objectivos, mas também nos professores e funcionários.

António Cândido de Oliveira

02 de Março de 2015 coment�rios 16 partilhas

Opinião

Administração Pública Portuguesa: o local, o regional, o nacional e outros espaços

Opinião

Regionalização: o novelo constitucional português e a simplicidade francesa

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Opinião

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Opinião

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