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António Cândido de Oliveira

Professor catedrático jubilado, Faculdade de Direito da Universidade do Minho

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Opinião

Freguesias: a reforma da reforma

Muitas agregações feitas foram casamentos à força e podem ser desfeitas até 2021, mas nada deve impedir que o processo de reforma continue depois dessa data, tendo também em atenção alterações de limites de freguesias que se tornam necessários e que até se criem novas freguesias.

António Cândido de Oliveira

23 de Agosto de 2018 3 coment�rios 159 partilhas
Opinião

A democracia que falta

Não há melhor exemplo de centralização do que a resolução de assuntos de âmbito regional pelo Governo da República.

António Cândido de Oliveira

16 de Abril de 2018 coment�rios 3 partilhas
Opinião

O regresso dos ex-presidentes?

Vai ser interessante observar o número de ex-presidentes de autarquias que vão lutar pelo regresso ao lugar que tiveram de deixar.

António Cândido de Oliveira

09 de Junho de 2017 coment�rios 6 partilhas
Opinião

As candidaturas de falsos independentes

A ideia subjacente à aceitação de candidaturas de independentes foi a de alargar a participação eleitoral a cidadãos que, sem militância partidária, pretendessem participar nos atos eleitorais locais, pondo fim ao monopólio dos partidos.

António Cândido de Oliveira

05 de Abril de 2017 2 coment�rios 32 partilhas
Opinião

Sobre o Serviço Nacional de Justiça

Está este direito devidamente garantido no nosso país?

António Cândido de Oliveira

13 de Abril de 2016 coment�rios 3 partilhas
Opinião

O voto nas universidades deveria ser obrigatório!

O mau governo das universidades reflecte-se não só na prossecução dos seus objectivos, mas também nos professores e funcionários.

António Cândido de Oliveira

02 de Março de 2015 coment�rios 16 partilhas
Opinião

Por uma reforma razoável das freguesias

Nem o furor de fazer a “grande revolução” das freguesias nem a inércia própria do deixar andar.

António Cândido de Oliveira

01 de Março de 2015 1 coment�rios 1 partilhas
Opinião

Os partidos não são transparentes

A opacidade dos partidos não é um assunto menor da nossa democracia.

António Cândido de Oliveira

31 de Dezembro de 2014 5 coment�rios 26 partilhas
Opinião

A organização territorial do Estado: um problema em aberto

Temos o paradoxo de uma Constituição que, ao mesmo tempo que ordena a criação de regiões administrativas, introduziu em 1998 um mecanismo de criação das mesmas que as inviabiliza.

António Cândido de Oliveira

14 de Outubro de 2014 coment�rios 13 partilhas
Opinião

Um teste fácil à transparência dos partidos

Em democracia, os cidadãos, mesmo os mais humildes, são autoridade.

António Cândido de Oliveira

07 de Setembro de 2014 coment�rios 31 partilhas

Opinião

Freguesias: a reforma da reforma

Opinião

A democracia que falta

Opinião

O regresso dos ex-presidentes?

Opinião

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Opinião

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O voto nas universidades deveria ser obrigatório!

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Por uma reforma razoável das freguesias

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Os partidos não são transparentes

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A organização territorial do Estado: um problema em aberto

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