Trump e a Gronelândia

Trump tem-se caracterizado por grande extremismo e populismo. Mas agora excedeu tudo ao falar na anexação da Gronelândia, se necessário por acção militar. É já uma iniciativa de uma gravíssima violação do direito internacional. Também a Rússia viola com a evasão da Ucrânia, mas isso não justificaria nunca uma violação. Nem ignoro uma importância estratégica para o EUA. Mas eles já têm uma base militar na Gronelândia.

A Gronelândia faz parte da Dinamarca, com estatuto de autonomia, espero que a União Europeia saiba reagir. Depois da Gronelândia seriam os Açores.

Jorge Miranda, Lisboa

As ameaças à lei dos solos

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A terra-mãe é o primeiro dos patrimónios de um povo, com a paisagem e a biodiversidade, mais-valias do pulmão natural. É... ou devia ser. Porém, a gananciosa exploração dos recursos naturais do país, de que o sustentado ordenamento do território, uma das bases essenciais de preservação, se revela afinal tão frágil, mostra a sua face através da iníqua lei chamada Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, que visa "libertar" solos rurais como tal classificados para a construção urbana. Uma lei que faria um especialista como Gonçalo Ribeiro Telles dar voltas na sepultura e que põe certamente os ambientalistas portugueses a chorar de vergonha pela sua impotência para enfrentar os grandes interesses da especulação imobiliária. <_o3a_p>

Em boa hora os 14 deputados da esquerda (PCP, BE, Livre e PAN) deram as mãos para mostrar quão lesiva da unidade patrimonial e ambiental do país se revela esta alteração legislativa aprovada sem discussão parlamentar pelo Governo da AD. Eis "uma nova lei dos solos que é o sonho húmido dos empresários da construção civil com ligações íntimas às câmaras", sintetiza João Miguel Tavares em crónica recente.

A dita "alteração" visa, na prática, "destapar" parte substantiva do solo rústico tradicional dos seus sistemas de defesa, com o argumento de, dizem os autores da lei, "se criar habitação a preços módicos". Quanta demagogia! Esta é uma falácia bem desmontada, também, pela arquitecta Helena Roseta, sabendo-se que há soluções concretas para a crise na habitação que passam, por exemplo, pela defesa do interesse público ao nível de coimas e expropriações de casas devolutas. <_o3a_p>

Do que se trata, mesmo, é de liberalizar as iniciativas imobiliárias. Uma recente carta aberta de especialistas do ambiente ao Governo de Montenegro lembra que, "do ponto de vista da conservação da natureza, da biodiversidade e da qualidade paisagística, esta nova lei corresponde a um significativo risco de degradação".<_o3a_p>

Quando uma lei (ainda por cima cozinhada às escondidas) visa destruir terrenos rústicos à revelia da classificação territorial vigente, tornando-os solo edificável e abrindo campo a que futuras periferias de cidades se tornem verdadeiras selvas imobiliárias, onde chegámos em termos de iniquidade e falta de elementar patriotismo!

Vítor Serrão, Santarém

Imigração: civilização e bom senso

Cidadão de um país de emigração e consciente do modo frequentemente preconceituoso como os imigrantes, entre os quais os portugueses, são desconsiderados por esse mundo fora (não conheço países inocentes no assunto), sinto-me, à semelhança de outros, incomodado com a forma como, muitas vezes, aqueles são tratados entre nós, designadamente pelo Estado, de que é expressão o processo de legalização da sua situação, fundamental para o exercício de direitos e sentimento de dignidade.

O que se vê, para além das evidentes consequências negativas para as pessoas directamente envolvidas, não abona nada a favor da imagem de Portugal. E não me venham com as conversas sonsas do costume, segundo as quais somos dos melhores do mundo a receber estrangeiros!

Não é de hoje que a negligência em relação à imigração, em geral, e ao processo burocrático de autorização de residência, em particular, raiam o absurdo. Não é simples distinguir entre incompetência e falta de vontade na solução dos problemas envolvidos; só espero que as imagens do Martim Moniz não constituam o quadro de referência para leitura daqueles.

Alguma desinformação, medos ancestrais não ultrapassados e a concepção de um protótipo de português prenhe de virtudes únicas parecem impedir alguns de perceber que sem imigração o nosso desenvolvimento está comprometido. Não percebem também a nossa história, indissociável do risco e da necessidade de ir para territórios e países nos quais os “estranhos” éramos (somos) nós.

Luís Pardal, Lisboa

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