Em Portugal, os estudantes internacionais enfrentam uma realidade que desafia os princípios de igualdade no acesso ao ensino superior. Enquanto um estudante nacional de licenciatura paga, em média, cerca de 700 euros por ano em propinas, estudantes classificados como internacionais podem pagar até o limite legal de 7000 euros anuais, ou seja dez vezes mais. Essa discrepância é evidente em universidades como a Universidade de Lisboa e a Universidade de Coimbra, onde as propinas para alunos internacionais atingem os valores máximos.
As universidades frequentemente argumentam que essa disparidade se deve ao fato de os cidadãos nacionais contribuírem para o Orçamento do Estado, que subsidia parte significativa dos custos do ensino superior, reduzindo o valor directamente pago por eles. Segundo essa lógica, estudantes internacionais, que não contribuem para os impostos em Portugal, não têm direito ao mesmo benefício, justificando supostamente as propinas mais elevadas.
No entanto, esta é uma justificativa suficiente e arrazoada? Os estudantes internacionais e as suas famílias contribuem de várias formas para a economia portuguesa, seja por meio de trabalho, despesas com habitação, alimentação ou consumo em geral. Estes não deveriam ser factores considerados na equação? Além disso, é questionável a necessidade de uma diferença tão abissal de propinas entre nacionais e estrangeiros, como ocorre em muitas instituições do país.
É certo que nem todas as universidades em Portugal adoptam essa prática de cobrança exorbitante. Por exemplo, na Universidade de Évora, um estudante internacional paga pouco mais do que o dobro de um estudante nacional. Na Universidade do Porto, a diferença é mais moderada, variando entre três e quatro vezes o valor nacional.
Essas instituições mostram que é possível adoptar um modelo mais equilibrado, razoável e justo, que respeite as diferenças entre estudantes nacionais e internacionais, sem impor encargos demasiados e insustentáveis sobre estes últimos. Isso levanta uma questão fundamental: por que algumas universidades optam por valores mais justos, enquanto outras praticam tarifas tão elevadas?
A questão central é se a educação superior deve ser vista como um direito ou como um produto. Ao cobrar dez vezes mais de estudantes internacionais, algumas universidades parecem tratar o ensino superior como um negócio, onde os estudantes estrangeiros são vistos mais como "clientes" do que como alunos. Esse modelo contradiz os princípios de equidade e inclusão, que deveriam ser a base de qualquer sistema educacional.
Portanto, cobrar até dez vezes mais de estudantes internacionais não é apenas uma questão de números, mas de valores éticos. Universidades têm o papel de promover conhecimento e inclusão, e não de consentir com um modelo baseado na capacidade de pagamento. Se Portugal deseja continuar a atrair estudantes estrangeiros e reforçar sua posição como destino académico de excelência, é essencial corrigir essa desigualdade e garantir um acesso mais justo ao ensino superior.
Não se trata de exigir que o valor pago seja exactamente o mesmo que praticado para um cidadão nacional, mas sim de aplicar princípios de equidade, garantindo que a capacidade económica não se torne um obstáculo ao acesso à educação — e ao futuro!
