O Governo vai analisar e rever os índices e indicadores de desempenho das unidades de cuidados de saúde primários. O despacho que constitui o grupo de trabalho que fará essa análise e revisão foi publicado nesta segunda-feira em Diário da República e é assinado pela secretária de Estado da Gestão da Saúde, Cristina Vaz Tomé. Há cerca de um mês, a ministra Ana Paula Martins tinha já confirmado no Parlamento que a tutela iria reduzir o peso que os indicadores relacionados com a prescrição de medicamentos e exames complementares de diagnóstico têm no índice de desempenho das equipas (IDE) das unidades de saúde familiar modelo B (USF-B).

Conforme consta do despacho agora publicado, compete ao grupo de trabalho, que funciona na dependência do gabinete de Cristina Vaz Tomé, “analisar e rever índices e indicadores de desempenho das unidades de cuidados de saúde primários, incluindo o índice de desempenho da equipa (IDE) das unidades de saúde familiar e respectivos indicadores (...)”, assim como “recomendar e avaliar novas metodologias e propor os termos, as condições e a calendarização conducentes à implementação” deste processo. No prazo de 60 dias, a equipa deve apresentar um relatório.

Como o PÚBLICO noticiou em Outubro, actualmente, os indicadores relacionados com a prescrição de medicamentos e exames complementares de diagnóstico​ pesam, em conjunto, 18% na avaliação das equipas, valor que deverá agora diminuir. É com base no cumprimento de uma lista de 43 indicadores que é feita a atribuição de incentivos associados ao desempenho. A cada indicador é atribuído um peso e intervalos esperados e aceitáveis que, quando ultrapassados, poderão diminuir o valor do incentivo a receber pelas equipas.

O PÚBLICO questionou o Ministério da Saúde sobre como concretizará a revisão dos indicadores, mas ainda não obteve resposta. Contudo, numa audição parlamentar, em Outubro, Ana Paula Martins confirmou a negociação sobre o tema com o Sindicato Independente dos Médicos, organismo que adiantava que, segundo a proposta apresentada ao sindicato, poderia haver uma redução de 8% para 5% do peso do indicador relativo à despesa com a prescrição de medicamentos e de 10% para 5% no indicador dos meios complementares de diagnóstico e terapêutica.

O salário das equipas das USF-B tem uma parte variável associada ao desempenho (incentivos). Os dois indicadores relativos à prescrição já existiam, mas como critérios de qualidade para efeitos de evolução das USF. Desde o início do ano, com a revisão da portaria do IDE feita pelo anterior executivo, os dois passaram a contar para efeitos remuneratórios dos profissionais.

O grupo de trabalho que vai rever estes indicadores é coordenado pela técnica especialista Catarina Sofia Fraga Alves dos Reis e dele fazem parte Daniel Dias Salazar, Ana Sofia Fernandes, Tito Manuel Vara Fernandes, Nuno Miguel de Almeida Sousa, Ana Margarida de Oliveira, António da Luz Pereira, Maria do Céu Pinto, Maria Manuela Ferreira e Sissi Ferreira Martins.

De acordo com os dados do Bilhete de Identidade dos Cuidados de Saúde Primários, que foram actualizados em Outubro último, existem 665 USF modelo B em Portugal, num total de 938 centros de saúde no país.