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Em um curto e-mail encaminhado para a advogada Priscila Corrêa, a brasileira Jessika Jane Moraes Ribeiro, de 34 anos, que está presa há duas semanas em Bruxelas, na Bélgica, se disse “desesperada”. Ela contou, na mensagem, que foi isolada pelos policiais em um quarto entre sexta-feira, 1º de novembro, e segunda-feira, 4 de novembro, passando, inclusive, o aniversário sem qualquer comunicação com os outros detidos.

“No fim de semana do meu aniversario, estava muito mal, desesperada. Eles me colocaram sozinha em um quarto na sexta, no sábado, no domingo e na segunda”, afirmou Jessika na mensagem. Ela acrescentou que seu estado emocional estava tão debilitado que, na segunda-feira, quando a médica da prisão foi examiná-la, a profissional disse a brasileira não poderia ter ficado naquelas condições. “Na segunda, quando a médica me viu, disse que eles não poderiam ter me colocado lá, pois (só) fez foi piorar minha situação”, acrescentou.

Jessika, que nasceu em Goiânia e teria se mudou para Portugal em agosto de 2023, foi presa por policiais belgas, após uma abordagem. Na conversa com a advogada, a brasileira disse que entregou o passaporte, e os agentes constataram que ela havia ultrapassado o prazo de até 90 dias que poderia ficar como turista em território europeu. A goiana teria alegado que havia recorrido a um instrumento permitido por Portugal, a Manifestação de Interesse, para continuar no país morando e trabalhando.

A goiana teria afirmado, também em conversa com a advogada, que o problema estaria na Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA), responsável por aceitar ou não a Manifestação de Interesse — instrumento extinto em junho deste ano pelo Governo —, que não teria respondido ao pedido dela. Segundo a advogada, diante da ausência de resposta da AIMA, que tem mais de 400 mil processos pendentes, Jessika não deveria ter saído de Portugal, mas a brasileira disse que foi até Bruxelas para um tratamento dentário, porque era mais barato.

A situação da goiana se agravou porque ela sequer sabia o número do processo de Manifestação de Interesse registrado junto à AIMA. E não conseguiu acessar o sistema para obter a informação, porque a agência para migrações bloqueou o programa, chamado de SAPA (Sistema Automático de Pré-Agendamento) que tem todos os dados de imigrantes. Procurada pelo PÚBLICO Brasil, a AIMA não respondeu. A advogada Priscila Corrêa, que estava dando apenas suporte para a brasileira, nunca recebeu o boletim sobre a prisão para realmente entender o que havia acontecido.

"Totalmente debilitada"

Na mensagem encaminhada à advogada, Jessika contou que, diante do desespero de estar presa, ela pediu às autoridades belgas uma passagem aérea para retornar ao Brasil. “No dia 5 (de novembro), pedi passagem para o Brasil, pois estava muito mal”, relatou. A brasileira ressaltou que, no dia seguinte, 6, o Consulado de Portugal respondeu à demanda da polícia belga, pedindo o número da Manifestação de Interesse dela. “Mas não tenho acesso à Manifestação”, frisou.

Nesse mesmo dia, ofereceram à brasileira uma passagem aérea para o Brasil. “Mas para sair pela África, três dias de viagem. Estou totalmente debilitada física e emocionalmente”, escreveu no e-mail. Ela reforçou à advogada que queria tentar retornar a Portugal, onde estaria a vida dela. “Se sair daqui sem resposta, vou perder todo o meu processo”, assinalou a goiana. Priscila Corrêa, que está tentando ajudar Jessika, afirmou que, se ela voltar ao Brasil nas atuais circunstâncias, ficará impedida de entrar na Europa por pelo menos dois anos.

A advogada disse que comunicou a situação da brasileira ao Ministério de Negócios Estrangeiros de Portugal, que, em resposta, assegurou que se certificaria do caso. No Consulado do Brasil em Bruxelas, as informações são desencontradas. O serviço de plantão informa que a representação brasileira ainda está tentando localizar o presídio em que Jessika está presa. Mas, por e-mail enviado ao PÚBLICO Brasil, uma pessoa que se diz consultora do consulado assegurou que esteve com a goiana no dia 31 de outubro. O Ministério das Relações Exteriores do Brasil afirmou que não poderia comentar o caso, por sigilo.