Só entre Janeiro e Outubro deste ano, a Câmara Municipal do Porto (CMP) já encaixou 20 milhões de euros com a aplicação da taxa turística na cidade. Isto representa uma subida de 5,5 milhões de euros em relação ao mesmo período de 2023 e “mais 40% de taxa liquidada”.

Os números foram tornados públicos pelo vereador com o pelouro das actividades económicas da CMP, Ricardo Valente, nesta segunda-feira, numa altura em que o executivo se preparava para votar o aumento da taxa turística. Até aqui, a dormida em estabelecimentos no Porto tem um acréscimo de dois euros. A partir de 2025, se a medida for também aprovada na Assembleia Municipal, o valor sobe para três euros.

Mas há quem defenda que o aumento deveria ser maior. Como o Porto tem encargos acrescidos com a conservação do seu património da humanidade, também deveria fazer reflectir isso na taxa turística, lembrou o vereador pelo Bloco de Esquerda, Sérgio Aires, para defender a cobrança de um valor maior.

Não só deveria cobrar mais, mas também discriminar positivamente os cidadãos nacionais, disse, para, minutos depois, a vereadora pela CDU, Ilda Figueiredo, acrescentar que deveria haver isenção para pessoas com idade superior ta 16 anos (e não 13 anos, como está previsto) e para estudantes e professores em visitas de estudo.

O presidente Rui Moreira lá lembrou que a discriminação positiva de cidadãos nacionais “viola as regras da União Europeia” que, Portugal, como “bom aluno”, segue.

Sobre o aumento do montante, o autarca até concorda com o vereador do Bloco. Mas, por ser uma taxa, o aumento tem de ser justificado com um estudo e três euros foi o resultado obtido. Se a taxa turística for transformada em imposto turístico, lembrou, o caso muda de figura e os municípios passam a ter outros poderes.

Neste ponto, coube a Alberto Machado, vereador pelo PSD, mas também deputado pelo mesmo partido no parlamento da nação, lembrar que já se iniciou o processo de revisão das finanças locais que deverá estar concluído em 2025 para vigorar a partir de 2026.

Ilda Figueiredo lembrou que a “pegada turística” não é deixada apenas pelos hotéis e alojamentos locais, mas também por outras empresas que operam nas áreas do comércio e da mobilidade e que se deveria reflectir sobre um imposto “que tenha em conta tudo isto”.

O próprio vereador Ricardo Valente considera que “é altura de repensar o modelo de financiamento via este tipo de taxas”. Entende que não se deve “diabolizar” o turismo, “uma fileira que é capaz de entregar à cidade do Porto e aos seus munícipes metade do que o Imposto Municipal sobre Imóveis entrega”. E, num alinhamento pouco habitual, abstiveram-se BE e CDU, mas também Ricardo Valente.