Portugal está presente na Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP29), em Bacu, no Azerbaijão, com um pavilhão próprio. O aumento do financiamento à acção climática nos países mais vulneráveis através do alargamento do leque de contribuidores é uma das prioridades portuguesas na negociação, alinhadas com as da União Europeia, diz a ministra da Energia e Ambiente, Graça Carvalho.

“Actualmente, muitos dos maiores poluidores do mundo não estão a fazer o suficiente. A União Europeia tem liderado este esforço, com financiamento e prioridades claras. Queremos ver agora outros grandes blocos e nações a igualarem o nosso nível de compromisso”, afirma Maria da Graça Carvalho, que chefia a delegação portuguesa, citada num comunicado de imprensa.

É preciso elevar a ambição sobre o Novo Objectivo Colectivo Quantificado (NCQG), que é o quadro de apoio financeiro a partir de 2025 para os países mais vulneráveis reduzirem as suas emissões de gases com efeito de estufa e se adaptarem aos efeitos das alterações climáticas. Mas os antecedentes não são entusiasmantes: o quadro anterior, no valor de 100 mil milhões de dólares por ano, só foi cumprido num ano, em 2022.

O que a UE e outros países mais ricos têm defendido é que, para limitar o aumento da temperatura global a 1,5ªC – o objectivo primordial do Acordo de Paris – é preciso que mais países contribuam para este esforço. Estamos a falar de países como a China, a Índia, ou os Estados produtores de petróleo e gás natural do Golfo Pérsico, países com maior PIB e nível de emissões per capita.

“Para avançarmos globalmente em termos de objectivos climáticos, é fundamental aumentar a meta do financiamento destinado às alterações climáticas, ampliando o leque de contribuidores para este esforço”, afirmou Maria da Graça Carvalho.

Portugal tem compromissos internacionais de financiamento internacional destinado às alterações climáticas no valor de 68,5 milhões de euros, adiantou a ministra. “Parte desse valor, 12 milhões de euros, encontra-se na conversão da dívida de Cabo Verde em investimento climático e outros 3,5 milhões de euros na conversão da dívida de São Tomé e Príncipe”, especificou a governante.

“Portugal tem a ambição de poder ampliar estas parcerias, especialmente com países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), após 2025”, adiantou ainda Maria da Graça Carvalho.

“Os resultados deste acordo de conversão da dívida em financiamento climático são muito positivos”, afirmou a ministra. Foi já aberto concurso para a manifestação de interessa para a repotenciação da Central Fotovoltaica de Palmarejo, em Cabo Verde, ou seja, aumentar a capacidade instalada e modernização da central. “Isto demonstra os efeitos práticos do memorando assinado pelos dois países”, diz Maria da Graça Carvalho, citada no comunicado do ministério.

Esta iniciativa portuguesa de troca de dívida por acção climática será tema para algumas das 55 iniciativas previstas no Pavilhão de Portugal na COP29, algumas organizadas em parceria com países lusófonos. Por exemplo, a 13 de Novembro, quarta-feira, há um debate sobre este programa de troca de dívida por natureza na CPLP, promovido por São Tomé e Príncipe, em que participam o primeiro-ministro são-tomense, Patrice Émery Trovoada, a ministra do Ambiente e Mudança do Clima do Brasil, Marina Silva, além de Graça Carvalho e responsáveis pela área do ambiente dos vários países de expressão portuguesa.

O debate, bem como outras das iniciativas do Pavilhão de Portugal, serão transmitidos no Youtube da Secretaria Geral do Ambiente.