Representantes de países de todo o mundo reúnem-se em Bacu, Azerbaijão, de 11 a 22 de Novembro, tendo como principal objectivo estabelecer um novo valor da ajuda financeira norte-sul para a luta e adaptação às alterações climáticas. A 29.ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP29) deverá ser marcada pelas negociações do chamado “Novo Objectivo Quantificado Colectivo” (NCQG na sigla em inglês) de financiamento para a acção climática.
Além das ajudas aos países mais pobres ou da diminuição das emissões de gases com efeito de estufa (GEE), também se falará de aquecimento global, do Acordo de Paris, de sustentabilidade, de neutralidade carbónica, do IPCC (Painel Intergovernamental para as Alteraçõs Climáticas) ou das NDC (compromissos nacionalmente determinados).
Segue-se um glossário para ajudar a entender de que se vai falar em Bacu.
Acordo de Paris
Tratado internacional adoptado em 2015 na COP21 pela quase totalidade dos países para reduzir emissões de GEE [gases com efeito estufa] para a atmosfera e impedir que a temperatura média global do planeta suba além de dois graus Celsius acima dos valores da época pré-industrial, e de preferência não além de 1,5 graus Celsius.
Alterações Climáticas
Mudanças nos ciclos climáticos naturais da Terra atribuídas aos efeitos da actividade humana, especialmente às grandes quantidades de dióxido de carbono (CO2) lançadas para a atmosfera pelo uso intensivo de combustíveis fósseis após o início da Revolução Industrial. As alterações climáticas manifestam-se em fenómenos como o degelo das calotes polares, a desertificação, a extinção de espécies, a destruição de ecossistemas, os incêndios florestais, a subida do nível do mar, as secas, intensas tempestades e inundações extremas.
Aquecimento global
Aumento da temperatura do planeta devido à actividade humana nos últimos 150 anos, devido ao uso intensivo de combustíveis fósseis. A década passada foi a mais quente alguma vez vivida pelos seres humanos e, segundo a Organização Meteorológica Mundial (OMM), desde 1980 que cada década está a ser mais quente do que a anterior.
O ano de 2023 foi o mais quente já registado. Um relatório divulgado no mês passado pela OMM indica que os níveis dos três principais GEE que contribuem para o aquecimento global – dióxido de carbono (CO2), metano (CH4) e óxido nitroso (N2O) – voltaram a aumentar no ano passado e a ONU admite que as temperaturas possam subir mais de três graus até 2100.
Camada de ozono
Cobertura de ozono na atmosfera que protege o planeta contra as radiações ultravioletas do Sol. Sem a protecção desta a camada gasosa não haveria vida na Terra. Gases produzidos pela actividade humana, como os que até há algum tempo eram normalmente utilizados em sistemas de refrigeração, destroem a camada do ozono.
Combustíveis fósseis
Combustíveis com grande quantidade de carbono, como o petróleo, o gás natural ou o carvão.
Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas
Conferências de alto nível que reúnem representantes dos países que assinaram esta convenção. O tratado sobre as alterações climáticas foi um dos três que nasceram na Conferência do Rio de Janeiro, Brasil, em 1992. Ali foi criada a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (UNFCCC na sigla original), bem como a da Diversidade Biológica e a da Desertificação: estas têm reuniões periódicas, chamadas “conferência das partes” (COP) a cada dois anos. No caso da Convenção do Clima, as COP são anuais. Até agora já se realizaram 28, a última no Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
A Convenção do Clima levou ao estabelecimento do Protocolo de Quioto, em 1997, o primeiro tratado que pretendia explicitamente limitar as emissões de gases com efeito de estufa: o valor de referência era de 5,2% em relação aos níveis de 1990, de 2008 a 2012. O Protocolo de Quioto entrou em vigor em 2005 e expirou em 2012.
Contribuições nacionalmente determinadas
NDC, na sigla original em inglês. A contribuição que cada país se propõe fazer para baixar as emissões de GEE e manter o aumento da temperatura abaixo dos 2 graus Celsius. Decorrem do Acordo de Paris e os países devem apresentar novos compromissos em Fevereiro, para serem discutidos na COP30, que se realizará no Brasil em Belém do Pará, em plena Amazónia.
Desenvolvimento sustentável ou sustentabilidade
Desenvolvimento económico que satisfaz as necessidades actuais sem comprometer a possibilidade de futuras gerações também o fazerem. Caracteriza-se pela preservação da natureza e do meio ambiente.
Emissões zero ou neutralidade carbónica
Quando se remove da atmosfera a mesma quantidade de GEE que a emitida pelas actividades humanas. Consegue-se atingir esse ponto de equilíbrio reduzindo ou eliminando os principais factores de emissão de gases – por exemplo, investindo em florestas, que consomem carbono para crescer.
Época pré-industrial
Época anterior à Revolução Industrial, que começou em Inglaterra. Consensualmente aponta-se para a época que começa na segunda metade do século XVIII (1750) e vai até ao início do século XIX.
Fenómenos climáticos extremos
Situações anormais e cada vez mais frequentes devido à influência humana no clima, como temperaturas recorde (ondas de frio e de calor), chuvas de uma intensidade nunca antes medida, secas severas e persistentes, ventos excepcionalmente violentos e furacões de grande intensidade, ou inundações. O IPCC e a ONU avisam que os fenómenos climáticos extremos aumentarão de frequência e de intensidade por causa das alterações climáticas.
Gases com efeito de estufa
Gases que absorvem as radiações infravermelhas emitidas pelo planeta e impedem que elas se dissipem para o espaço, aquecendo a Terra ao provocar um efeito de estufa, GEE. A produção desses gases é também natural, mas foi exponencialmente aumentada pela actividade humana, sobretudo através da queima de combustíveis fósseis. O principal gás é o CO2 que pode permanecer centenas de anos na atmosfera. O metano é também um gás cuja concentração tem aumentado na atmosfera na última década, que aquece a Terra 80 vezes mais rapidamente do que o CO2, embora se dissipe mais rapidamente do que o CO2. Cerca de 60% do metano emitido para a atmosfera resulta da actividade humana e grande parte provém da agricultura.
Mercado do carbono
Comércio internacional de emissões. Tem origem no Protocolo de Quioto. Estabelece metas para cada país de redução de emissão de GEE, mas que podem ser negociadas com outros países menos emissores, ou seja, os que têm créditos de carbono por cada tonelada que não produziram (e que podiam produzir).
Mitigação e adaptação às alterações climáticas
As acções da população mundial para diminuir as emissões de GEE destinam-se a limitar e mitigar as alterações climáticas. É preciso reduzir essas emissões a nível global em pelo menos 50% até 2050, comparando com os valores de 1990, para evitar os efeitos mais perigosos das alterações climáticas. Ao mesmo tempo, os governos devem preparar-se para essas alterações, adaptando-se para reduzir as consequências.
Objectivos de Desenvolvimento Sustentável
Conjunto de 17 metas estabelecidas pela Assembleia Geral das Nações Unidas para um mundo mais sustentável até 2030. É a chamada “Agenda 2030”.
Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas
IPCC, na sigla original. Organização que junta centenas de cientistas de todo o mundo, criada em 1988, sob os auspícios da ONU, e que colige o que é a informação científica de consenso sobre as alterações climáticas, para que os países possam tomar decisões políticas. Já divulgou vários relatórios sobre as consequências do aumento da temperatura, e sobre os impactos nos oceanos e no meio terrestre, sobre a alimentação e outros temas.
Pegada carbónica
Medida que indica a emissão de CO2 causada por acções de pessoas, empresas, organizações ou Estados. O Acordo de Paris pretende limitar a pegada carbónica dos países.
Protocolo de Quioto
O primeiro tratado jurídico internacional para limitar as emissões de gases com efeito de estufa. Aprovado em Quioto, no Japão, em 1997, entrou em vigor em 2005.
Sumidouros de carbono
Absorção natural do carbono da atmosfera, através, por exemplo, das árvores, e de todas as plantas, pela fotossíntese. Os oceanos também são um sumidouro de carbono e as algas absorvem ainda mais do que as plantas em terra. Ter florestas saudáveis e preservadas e plantar árvores (não destruindo as que existem) é fundamental para baixar os níveis de carbono, segundo os cientistas.