Cuidados com táxis, carros de aplicativos e transportes em geral: “Será que são legais?”

Viajantes foram enganados por motoristas que lhes causaram prejuízos materiais e psicológicos. A PSP recebeu as denúncias e, em pelo menos uma delas, o taxista foi detido e denunciado.

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Fila de táxis no aeroporto do Porto Nelson Garrido
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O que há de comum entre o músico Fernando Baggio, 46 anos, a jornalista Isabela Rangel, 36, e uma terceira pessoa, uma senhora cujo nome não foi revelado pela polícia? Os três foram enganados pelos respectivos motoristas que os transportavam e lhes causaram prejuízos materiais e psicológicos. A Polícia de Segurança Pública (PSP) de Portugal recebeu as denúncias e, em pelo menos uma delas, o taxista foi detido e denunciado pelo crime.

O músico brasileiro Fernando Baggio teve os equipamentos não devolvidos por um motorista de aplicativo, veículo Renault Scenic, em julho passado, depois de deixá-los no carro após um show em que participou em Lisboa. Até hoje, não conseguiu reaver os instrumentos e a única informação que obteve foi a de que o motorista não era registrado na plataforma Bolt, pela qual fez a corrida.

Baggio começou uma campanha de arrecadação de fundos por meio de vaquinha virtual, em que pede ajuda para comprar, “pelo menos, parte dos equipamentos” que perdeu. A mobilização em curso será reforçada com a realização de um show beneficente, a ser marcado em breve, e que divulgará nas redes sociais. Ele diz que vai recorrer à Justiça cobrando a reparação dos danos.

De acordo com o músico, os instrumentos, no valor de 3 mil euros (R$ 18 mil), pesam seis quilos e têm 60 centímetros de diâmetro. Foram deixados no carro e, assim que sentiu a falta deles, tentou entrar em contato com o motorista, mas não obteve resposta. Depois de muita insistência, conseguiu contactar a plataforma e soube que o registro do motorista era falso.

Quando Baggio registrou a ocorrência na delegacia da PSP na Penha de França, que não havia entendido imediatamente que seria um caso policial, o caso andou somente depois que o músico demonstrou que o registro do condutor na plataforma Bolt era falso.

Depois de pressionar a empresa, esta confirmou que o condutor não estaria registrado no aplicativo e as tentativas do músico de ligar para o número acabavam em uma localidade em outro país.

Baggio conseguiu identificar a empresa proprietária do carro, que disse desconhecer o motorista. A Bolt, por sua vez, respondeu protocolarmente que, no carro, não foram encontrados os objetos do músico, admitindo que o veículo é usado na plataforma.

O músico continuou cobrando uma posição da plataforma para a comprovação junto às autoridades policiais de que teria sofrido um roubo. Diante da omissão da empresa, ele adiantou que irá recorrer à Justiça para tentar reaver o prejuízo.

Em nota posterior, a Bolt destacou que "nunca disse que o condutor não estava registrado. Na verdade, a Bolt opera através de frotas parceiras, que, por sua vez, trabalham com os motoristas, estando todos os que operam com a ajuda da nossa aplicação devidamente registrados e documentados".

A Bolt acrescentou: "Qualquer motorista deve estar legalmente apto para trabalhar em Portugal, fazer um curso especializado de TVDE e obter a licença junto do regulador nacional do setor (IMT). Ao serem aceitos numa frota, os motoristas devem apresentar os documentos apropriados, incluindo o registro criminal".

A empresa ressaltou ainda que "foi providenciado todo o apoio possível por parte da equipe de apoio ao cliente. Sobre a informação prestada por Fernando Baggio de que a resposta da Bolt foi protocolar, foi informado tão somente que os instrumentos do músico não foram localizados no carro em questão".

Extorsão de jornalista

A jornalista Isabela Rangel, de São Paulo, após desembarcar de uma cansativa viagem internacional no aeroporto de Lisboa, tentou, inicialmente, um transporte público, mas o peso e a quantidade de malas fez com que ela aceitasse a abordagem de um motorista que se apresentou como Roberto e teria um transporte de turismo.

Ela solicitou a corrida até Campo de Ourique e, quando chegou no destino, um trajeto de menos de 20 minutos (10 quilômetros), o motorista lhe cobrou 84 euros (R$ 505). Segundo ela, o veículo não tinha taxímetro e não demonstrava ser legal. Isabela, então, questionou o valor e disse que não pagaria o que estava sendo cobrado.

“A reação do motorista foi agressiva, ficou nervoso e me obrigou a sacar dinheiro de um caixa eletrônico”, conta. Ela conseguiu retirar 60 euros (R$ 360) para pagar o homem. A brasileira submeteu a questão ao Canal de Denúncia do Instituto do Turismo de Portugal, que não aceitou a reclamação como algo relacionado ao turismo. "Não encontramos enquadramento no conceito de denúncia”, diz a nota da instituição.

Estrangeira roubada

No caso de outra cidadã estrangeira, um taxista, de 25 anos, cobrou 70 euros (R$ 420) por uma corrida. A mulher não aceitou “o valor, por considerá-lo substancialmente superior ao estabelecido para o trajeto”. A PSP revelou que a cliente de idade avançada não pagou ao motorista e ele a abandonou, de noite, em um local ermo.

O Comando Metropolitano de Lisboa informou que a mulher desembarcou no aeroporto Humberto Delgado, solicitou o táxi e, quando chegou no destino, o motorista cobrou-lhe 70 euros. Como ela só tinha 40 euros (R$ 240) para pagar, foi abandonada em seguida sem as malas e sem os documentos pessoais.

“Além da experiência traumática, ela receou por sua vida e a integridade física, em virtude de ser noite, desconhecer o local onde estava e não dominar a língua portuguesa”, assinala a nota da PSP. De acordo com a autoridade policial, o homem foi denunciado, ficando com a obrigatoriedade de informar onde vive e comparecer periodicamente a uma delegacia de polícia. O processo continua em andamento.


Falha no curso TVDE

Depois de investigar casos de má conduta de motoristas, um participante de uma empresa de aplicativo aconselha que os usuários verifiquem, com exatidão, se os veículos solicitados são mesmo pertencentes às plataformas e se são profissionais reconhecidos pela empresa.

Para alertar às pessoas sobre os riscos dos falsos motoristas de aplicativos, o músico Fernando Baggio divulgou uma postagem de Peter De Cuyper, um belga, que mora no Porto, relatando sua experiência ao realizar um curso de condutor TVDE (Transporte em Veículo Descaracterizado a partir de plataforma eletrônica), necessário para dirigir para a Bolt e a Uber.

Sob o título Vergonha de ter Vergonha, Cuyper, que também é músico, explica que, em fevereiro de 2023, realizou o curso para fazer um dinheiro extra, cuja formação, segundo ele, em tese, tem a duração total de 50 horas: 25 horas online, 19 horas teóricas presenciais e 6 horas de condução individual.

Cuyper denuncia que tudo não passa de inverdade, pois as cargas horárias não são respeitadas: “No meu caso, éramos quatro 'alunos' no carro, mais o instrutor, e cada um conduziu, talvez, 5 minutos. Um até menos, o que foi melhor para a nossa segurança! Acabei a formação, fiz o exame e passei. Aliás, todos passaram!”

O músico detalha que, pouco antes do exame, o professor havia garantido que nunca ninguém tinha sido reprovado em nenhuma das turmas. E acrescenta: “Toda gente já sabia que ia receber o certificado”.

Cuyper informa que, além de todos os custos ficarem com o motorista, “o trabalho é muito estressante, não só pelo trânsito, mas, especialmente, porque é completamente dependente dos algoritmos".

A tecnologia, conforme o músico, é que define “quais viagens se realiza, quanto se ganha e quantos quilômetros, efetivamente, são rodados”. E diz mais: há queixas de que os condutores fazem 12, 15 ou mais horas seguidas, sem descanso ou alimentação. Mas, ressalva, "há bons e maus prestadores de serviço”.

Esse texto foi atualizado com uma nota explicativa enviada pela Bolt sobre o sumiço dos instrumentos musicais do artista Fernando Baggio.

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