Miranda Sarmento: “As principais empresas do Estado continuarão a ser detidas a 100% pelo Estado”
Ministro das Finanças diz que a crítica do PS ao Orçamento não faz sentido e apela à “responsabilidade” do maior partido da oposição. Em entrevista à RTP, nem uma palavra sobre o Chega.
O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, acredita que o Orçamento do Estado para 2025 pode ser viabilizado com o apoio do PS e não traça cenários em relação a um eventual chumbo. "Se o Orçamento não for aprovado, o Governo terá de tomar uma decisão sobre o que faz a seguir", disse o governante, em entrevista à RTP escassas horas depois de ter apresentado as principais linhas das contas públicas para o próximo ano.
Tal como fez na conferência de imprensa esta tarde, o ministro apelou à "responsabilidade dos partidos da oposição" no debate da especialidade, para não esgotar os quase 800 milhões que se prevêem de excedente em 2025. Mas o documento só chega à fase da especialidade se for aprovado na generalidade, no fim deste mês. Por isso, Miranda Sarmento visou em especial o Partido Socialista, a quem pediu que "tenha a responsabilidade de que o país precisa" e deixe passar o Orçamento.
"É muito importante para o país que se inicie o ano de 2025 com uma perspectiva de excedente orçamental em torno de 0,3% do PIB", disse o governante. "Com crescimento económico em torno de 2%, o país continuará a ter superavit em 2025 e nos anos seguintes", acrescentou.
Na entrevista, Miranda Sarmento ignorou o Chega, cujo líder disse a meio da tarde que o Governo devia apresentar um novo Orçamento para contar com o voto favorável do partido. O ministro não mencionou André Ventura uma única vez, insistindo que o Governo "acomodou as principais reivindicações do PS" e que Pedro Nuno Santos "disse que estava comprometido com o excedente orçamental" que consta agora do documento.
Em resposta à crítica da líder parlamentar socialista, Alexandra Leitão, que afirmou que está aberta a porta a uma "vaga de privatizações", o ministro disse que a intenção do Governo é criar um grupo de trabalho para avaliar as participações minoritárias do Estado em empresas cotadas em bolsa, que "às vezes são residuais" e "não têm qualquer valor estratégico". Sarmento deu o exemplo de uma empresa, que não nomeou, em que o Estado tem uma participação inferior a 0,0001%. "Que sentido é que isso faz?", questionou.
E deixou uma garantia: "As principais empresas do Estado - Caixa Geral de Depósitos, Águas de Portugal e RTP - continuarão a ser detidas a 100% pelo Estado."
Sobre as medidas que o Governo negociou com o PS, o ministro afirmou que mantém o "objectivo de continuar ao longo da legislatura a reduzir a tributação das empresas" e que analisará "ano a ano" a possibilidade de mexer na taxa de IRC.
Quanto ao IRS Jovem, e confrontado com a declaração de Luís Montenegro de que a negociação com o PS tinha melhorado a medida, Miranda Sarmento respondeu: "No sentido em que esta proposta pode reunir o consenso dos dois maiores partidos, melhorou."