O Governo garante que em 2025 vai “actualizar todas as pensões segundo as regras em vigor”, tendo em conta a inflação e o crescimento da economia. E, embora a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2025 não o preveja, o executivo vai “tentar” repetir o pagamento de um suplemento extraordinário aos pensionistas, uma decisão que só será tomada no Verão e se houver margem orçamental.

“A actualização [das pensões] será a que resulta da lei”, afirmou o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, depois de, na conferência de imprensa para apresentar as linhas gerais do OE, ter sido questionado sobre qual será o aumento das pensões e do Indexante dos Apoios Sociais no próximo ano.

Os aumentos anuais das pensões dependem de um mecanismo previsto na Lei 53-B/2006, que tem em conta a evolução dos preços no ano anterior e o desempenho da economia.

Os valores definitivos da inflação (sem habitação) e do Produto Interno Bruto (PIB) só serão conhecidos no final de Novembro, pelo que o Governo não revelou com que dados está a trabalhar.

O ministro garantiu ainda que, se no próximo ano houver margem orçamental, o Governo repetirá a atribuição de um suplemento extraordinário aos pensionistas à semelhança do que aconteceu neste mês de Outubro.

Essa decisão, disse, só será tomada “lá para Julho ou Agosto” do próximo ano, altura em que já será possível avaliar se a execução orçamental está “a correr melhor do que o projectado” e se é possível manter o “objectivo de equilíbrio orçamental”.