Talvez porque muitos dos mais influentes atores políticos, sindicais e/ou comunicacionais portugueses preferem utilizar mensagens simples — ou redutoras — e carregadas de “valorações morais” (por vezes maniqueístas), grande parte das intervenções públicas sobre a atual situação de falta de professores de ensino não superior em Portugal refere, somente, um único factor explicativo. Devido a escolhas negativas de sucessivos governos e maiorias parlamentares, um descontentamento generalizado com as condições materiais de exercício profissional levariam muitos professores a aposentar-se precocemente e afastariam quase todos os recém-licenciados dos cursos de mestrado em formação inicial de professores.

A principal falha destas narrativas — as quais se apresentam, simultaneamente, como caracterização total, explicação única e avaliação ética — é que, numa parcela muito significativa da respectiva mensagem, não correspondem à realidade. E será fácil de consensualizar a ideia de que, neste como em outros casos, quando um diagnóstico está bastante incompleto ou errado, as soluções dele decorrentes ou não são operatórias ou apenas revelam eficácia muito parcelar. Receio que o ignorar de outros condicionalismos do referido problema impeça quer a implementação de medidas de remediação efetivamente operatórias no curto prazo quer a estruturação de soluções de qualidade e sustentáveis no médio e longo prazos.

Apesar de essa lacuna ser, em abstracto, difícil de compreender, um dos condicionalismos mais ignorados por muitos dos que tomam posição pública acerca da atual situação de falta de professores de ensino não superior em Portugal é o dos bloqueios ao aumento do número de vagas nos cursos de mestrado em formação inicial de professores. Uma vez que, nos últimos anos, o número de candidatos a esses cursos voltou a ser muito maior do que o das vagas disponibilizadas, bastará que o Ministério da Educação, Ciência e Inovação negocie soluções dignas, de qualidade e estáveis com as Instituições de Ensino Superior e com as instituições de ensino não superior já envolvidas para que o referido problema vá sendo atenuado e, depois, superado.

Lembro, a este propósito, que a redução drástica da procura das modalidades de formação inicial de professores, verificada nas décadas anteriores, decorreu, em grande parte, de decisões tomadas por sucessivos governos e maiorias parlamentares. Simplificando, diria que, num primeiro momento, foi permitida uma ampliação totalmente desregulada — em termos quantitativos e qualitativos — da oferta de formação inicial de professores. Consequentemente, passou a haver muito mais cidadãos portugueses com habilitação para se tornarem professores de ensino não superior do que procura de novos docentes.

Numa segunda etapa, degradaram-se deliberadamente as condições materiais tanto de realização e de acompanhamento do ano de estágio (ou de prática pedagógica supervisionada) como de integração na profissão e de estabilização numa instituição de ensino não superior. Fruto quer daquela atitude populista — causadora de aumento de desemprego e de precariedade —, quer desta estratégia de contenção de danos (não explicitamente coerciva mas unilateral, injusta e geradora de efeitos secundários negativos), a formação inicial de professores de ensino não superior acabou, racionalmente, por se auto limitar a níveis quantitativos mínimos. Cresceu muito, entretanto, o ritmo de aposentação de professores, fenómeno absolutamente previsível — e previsto, em Portugal e pela OCDE — porque umbilicalmente ligado ao prévio ciclo de forte ampliação do ensino não superior português ocorrido nas décadas de 1970 e 1980.

Se o Ministério da Educação, Ciência e Inovação pretender ampliar mais o número de novos professores de ensino não superior, deverá, nomeadamente, contratualizar com as Instituições de Ensino Superior já envolvidas na formação inicial de professores — demasiado condicionadas por dificuldades orçamentais e por outros factores — a contratação dos necessários recursos humanos; melhorar as condições materiais de realização do ano de estágio (revisitando as soluções introduzidas na década de 1980 e posteriormente descontinuadas); acordar com as instituições de ensino não superior os incentivos que promovam a abertura e a consolidação de núcleos de estágio operatórios tanto no plano da formação inicial de professores como no plano do apoio à renovação de práticas docentes; tornar tão dignas quanto possível, para os novos professores, as modalidades de integração na profissão e de estabilização numa instituição de ensino não superior.

Quanto a outros condicionalismos potenciadores da superação das presentes dificuldades de falta de professores de ensino não superior, para além da melhoria das condições materiais de exercício profissional, destacaria, também, aspectos de natureza qualitativa. Talvez fosse importante avançar com a alteração das funções nucleares dos professores do ensino não superior em sede do Estatuto da Carreira Docente (revalorizando, por exemplo, funções de acompanhamento tutorial de estudantes, de dinamização de clubes de atividade, de estruturação de iniciativas de internacionalização), com a introdução de mecanismos sérios de formação contínua e de avaliação de desempenho dos professores e das escolas/dos agrupamentos de escolas, com a disseminação de modelos mais flexíveis e responsabilizantes de governança das instituições de ensino não superior.

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico