O Governo aprovou nesta quinta-feira um conjunto de apoios direccionados para os jovens desempregados, que “calibram” medidas anteriores que, segundo a ministra do Trabalho, Maria do Rosário Ramalho, “não se revelaram eficazes". Em cima da mesa está uma alteração às regras dos estágios, o reforço das bolsas pagas aos mais qualificados e dos apoios à contratação, assim como medidas destinadas aos imigrantes. No conjunto, este pacote terá um custo de 300 milhões de euros.

Uma das medidas agora reformuladas visa apoiar os estágios de jovens até aos 35 anos que concluíram o ensino secundário e pós-secundário e que têm mais dificuldades de empregabilidade.

Trata-se, destacou a ministra do Trabalho, Maria do Rosário Ramalho, de uma medida “mais estreita no seu âmbito de aplicação” e tem como objectivo apoiar 6500 estágios.

Actualmente, estes jovens são abrangidos pelo programa Ativar e têm direito a uma bolsa que vai de 662 a 712 euros. Na apresentação, o Governo não fez qualquer referência ao valor das bolsas, ficando por esclarecer se se mantêm as actuais.

Foi ainda aprovada a medida Talento + destinada a apoiar 15 mil estágios de jovens desempregados mais qualificados e que se desdobra em dois eixos.

O primeiro é o reforço das bolsas dos estágios que passam a ser 100 euros superiores no caso dos licenciados (1120 euros mensais) e jovens com mestrado (1222 euros) e cerca de 51 euros superiores para os doutorados (1324 euros mensais).

O segundo eixo reformula o incentivo à contratação sem termo, a tempo completo, com retribuição de entrada não inferior à de um licenciado na carreira geral de técnico superior na Administração Pública que, em 2024, é de 1385,98 euros brutos.

A ministra disse que o apoio será “mais significativo”, mas não o quantificou, afirmando apenas que a medida custará na totalidade 100 milhões de euros, um valor semelhante ao que estava destinado à edição que abriu em Fevereiro do programa Ativar.

A terceira medida aprovada consiste no apoio à contratação de desempregados inscritos no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) há pelo menos três meses consecutivos "ou que pertençam a grupos com dificuldades de integração no mercado de trabalho".

Esta medida vai custar 135 milhões de euros e o objectivo é abranger 20 mil contratos.

“Temos neste momento uma taxa de desemprego muito baixa, próxima do pleno emprego, com algumas entorses e foi para essas entorses que direccionámos estas medidas”, afirmou Maria do Rosário Ramalho, durante a conferência de imprensa que se seguiu à reunião do Conselho de Ministros.

Rede de parceiros e adidos para apoiar imigrantes

Também nesta quinta-feira, o Governo aprovou a criação de uma rede de parceiros, coordenada pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), para reforçar a integração de imigrantes que não encontram trabalho ou perderam o vínculo laboral.

"Entendemos que devia ser criada uma rede de parceiros, coordenada pelo IEFP, para reforçar a integração dos imigrantes de países terceiros, desde que estejam inscritos no IEFP como desempregados ou à procura de emprego", anunciou a ministra.

Segundo Maria do Rosário Ramalho, esta medida envolve o acompanhamento individual através de um tutor e também cursos de formação profissional de língua portuguesa "e outro apoio de que necessitem".

O Governo deu ainda luz verde à expansão da rede de adidos do Trabalho, que serão colocados em embaixadas, para apoiar estrangeiros que queiram trabalhar em Portugal e empresas que queiram recrutar no exterior.