Seca no Algarve: “O que vamos fazer de diferente é executar”, diz Graça Carvalho

Ministra do Ambiente foi ouvida na Comissão de Ambiente e Energia, após corte nas restrições à água no Algarve. No Alentejo, na região do Mira, equaciona-se construir “uma ou duas” dessalinizadoras.

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Graça Carvalho, ministra do Ambiente e Energia Nuno Ferreira Santos
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A primeira audição feita à Ministra do Ambiente e Energia, esta quinta-feira, na Comissão de Ambiente e Energia, veio por um requerimento feito pelo PSD, no contexto da situação de seca do Algarve e da gestão dos recursos hídricos daquela região. Na sessão na Assembleia da República, Maria da Graça Carvalho sublinhou a importância de executar as medidas que já vinham definidas pelo Governo do PS, como a central de dessalinização, para responder à escassez de água que aquela região enfrenta no contexto das alterações climáticas.

“O que vamos fazer de diferente é executar”, disse Graça Carvalho, na sessão que correu ao fim da manhã, referindo-se às medidas financiadas em larga escala pelo Plano de Execução e Resiliência (PRR). “Não vale a pena ter financiamentos do PRR e do Orçamento de Estado que não são executados. O que interessa para a população é a execução”, disse, destacando-se, deste modo, dos anteriores governos do PS.

Mas muitas perguntas que foram sendo feitas pelos deputados, como a execução de transvases, para levar água do Norte ao Sul do país – uma medida defendida na Comissão pelo Chega e pela Iniciativa Liberal, e rejeitada pelo Bloco de Esquerda e pelo Livre – não tiveram resposta directa de Graça Carvalho, que remeteu o futuro da gestão da água para a iniciativa “Água que nos une”.

“Numa filosofia de que a água é só uma e que se deve ter uma estratégia e visão para a água multissectorial, e devido a todas as questões que estão em cima da mesa, decidimos desenvolver uma estratégia para a água que considere as várias fontes de água, mas também os vários usos”, explicou Graça Carvalho.

Esta iniciativa, que será feita “em colaboração com o Ministério da Agricultura e o Ministério da Economia”, vai contar com um “grupo de trabalho de peritos muito conceituados” e terá o primeiro plano apresentado no final do ano, referiu a responsável. Sobre a necessidade de haver uma transição de um cultivo agrícola intensivo para outro, adaptado ao novo regime de chuvas do Algarve, questão colocada pelo deputado do Bloco de Esquerda, Fabien Figueiredo, a ministra remeteu a resposta também para o novo plano.

Alívio para um ano

A primeira audição de Graça Carvalho na Comissão de Ambiente e Energia ocorreu duas semanas após o Governo ter anunciado um alívio nas restrições ao consumo de água no Algarve, impostas em Fevereiro. Na altura, houve uma redução do consumo de água em 25% para a agricultura, 15% no sector urbano e no turismo, incluindo o golfe.

Em Fevereiro, os reservatórios do Barlavento e das ribeiras do Arade tinham apenas 12,5 e 33,5% dos reservatórios cheios, respectivamente. Mas as chuvas nos meses seguintes fizeram aumentar um pouco aqueles reservatórios de água que, em Maio, estavam a 22,3 e 42,7%.

Por isso, no final do mês passado, o primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou que as restrições de água para a região passariam para 13% na agricultura, 13% para o turismo e 10% para o sector urbano. Ou seja, há um aumento de 2,65 hectómetros cúbicos (hm3) no volume autorizado para o sector urbano, de 13,14 hm3 para a agricultura e de 4,17 hm3 para o turismo. Ao todo, o Algarve poderá gastar mais 19,96 hm3 cúbicos.

“O alívio foi baseado nos dados da Agência Portuguesa do Ambiente (APA)”, adiantou na comissão Graça Carvalho, garantindo que há água para “um ano de consumo do Algarve, mesmo que não volte a chover”. No entanto, a ministra garantiu que “a monitorização é constante e no dia que for preciso reverter [o alívio das restrições], vamos reverter”.

Mas Luís Graça, deputado do PS, que sublinhou que o plano que agora vai ser executado tinha sido elaborado pelos socialistas, questionou o nível de alívio que foi dado à região pelo Governo de Montenegro. “Se no próximo mês de Dezembro a quantidade de água for a mesma da de Dezembro de 2023, assume as responsabilidades políticas?”, perguntou. Mas ficou sem resposta.

Dessalinização privada para o Alentejo?

O Alentejo também teve a atenção da ministra, após o deputado social-democrata Gonçalo Valente, eleito pelo círculo eleitoral de Beja, ter questionado sobre que resposta é que o Governo quer dar à situação do rio Mira e da barragem de Santa Clara, que é uma das mais críticas do país.

“Na região de Mira temos que arranjar uma solução. Uma possibilidade é que precise de instalações de fornecimento de água artificial, uma ou duas centrais de dessalinização, mas com financiamento vindo dos privados”, respondeu Graça Carvalho, explicando que a indústria do hidrogénio verde, a ir para Sines, terá que “trazer uma solução para a água” que vai necessitar.

Neste contexto, parte da água produzida pelos privados poderá ser comprada “pelo sector público” para “abastecer a barragem de Santa Clara”, deste modo viabilizando os sectores económicos que se alimentam da água de Mira, disse a responsável. Outro modelo será a construção de centrais de dessalinização com dinheiro público, mas com uma respectiva “tarifa industrial” para quem quiser usar a água produzida.